Estruturas jurídicas de investimento em startups: private equity e venture capital

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar as estruturas jurídicas para investimentos em startups. O foco reside nas operações de venture capital e private equity, estruturadas por meio de aquisição de participação societária, subscrição de aumento de capital e contratação de mútuos conversíveis. Tem-se em mente, nas operações dessa natureza, que o objetivo primordial dos investidores é de impulsionar as atividades da empresa, com a finalidade de gerar valor e lucrar com a venda da empresa no futuro por valor exponencialmente maior. A parte substancial do retorno financeiro vem da alienação do investimento no médio ou longo prazo, e não do desenvolvimento das atividades da empresa. As estruturas são pensadas para atender aos interesses dos investidores, notadamente o de retorno financeiro, com mitigação de riscos ligados à responsabilização por obrigações da empresa e com níveis graduais de ingerência nas investidas, para se garantir a operação dentro de diretrizes pré-estabelecidas entre as partes.