Modernização do direito societário brasileiro: tipicidade societária fechada e sociedade atípicas

Abstract

O presente trabalho busca refletir sobre a tipicidade societária fechada e os efeitos de estagnação que esta traz para o Direito Societário. Assim, esta monografia procura apresentar o conceito geral de tipicidade, especificá-lo no tocante à tipicidade societária, estudando e apresentando os fundamentos da adoção do atual sistema fechado, com suas definições rígidas de tipos societários. Em sequência, este trabalho aborda o princípio da autonomia da vontade e da liberdade em contratar e a possibilidade de constituição de sociedades atípicas para, por fim, atingir o objetivo do trabalho, que é o de apontar as desvantagens de um sistema típico fechado, apresentando argumentos de que a não adoção deste sistema resultaria em uma modernização do direito societário.