Considerações sobre a possibilidade de instituição do direito de superfície em terrenos negociados em contratações built to suit

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade de o direito de superfície ser cedido pelo proprietário de um terreno que será objeto de contrato built to suit, ou ainda ser utilizado como forma de garantia ao investidor e/ou beneficiado do built to suit. Para tanto, parte-se da análise conceitual de negócio jurídico imobiliário e de contrato imobiliário, para, em seguida, examinar as peculiaridades do direito de superfície e do built to suit. A partir disso, pretende-se estudar a possibilidade de coligação entre os dois institutos em uma mesma operação imobiliária. Pretende-se, também, apresentar a relação de ambos os institutos nas operações de securitização de créditos imobiliários. As conclusões dessa análise serão examinadas à luz da legislação brasileira vigente, em especial, o Código Civil de 2002, o Estatuto da Cidade e a Lei do Inquilinato.