Controle externo societário: análise da influência dominante do credor de companhias em recuperação judicial

Abstract

O escopo do presente trabalho é trazer a discussão acerca do controle das sociedades, suas formas, assim como, a possibilidade de dissociação entre o conceito de controle e a propriedade de ações daquela sociedade. Busca-se mostrar a possibilidade de deslocamento do centro decisório da companhia para um terceiro não sócio, caracterizando-se assim, o chamado “controle externo” ou controle não societário. Controle este, que pode surgir por inúmeras razões, mas, precipuamente está vinculada à dependência econômico-financeira, que se destaca, ainda mais, em uma empresa em crise, dependente de aprovação de um plano de recuperação judicial. Desta forma, busca-se mostrar a caracterização do controle externo e a possibilidade de responsabilização deste controlador à luz da Lei Societária.