Tipos societários nos estados unidos da américa e suas correspondências no sistema brasileiro

Abstract

O trabalho apresentado é dividido em três capítulos e tem por objetivo definir os principais tipos empresariais e societários existentes nos Estados Unidos da América, e as suas correspondências relevantes ao sistema jurídico brasileiro. O segundo capítulo apresenta contexto histórico jurídico e político dos dois países, explorando as diferenças sistêmicas, necessárias a compreensão do tema. O terceiro capitulo é destinado à apresentação dos tipos jurídicos societários norte-americanos e as suas eventuais correspondências com os tipos societários brasileiros. O quarto capitulo analisa os diferentes enfoques dados à algumas teorias comuns aos dois sistemas, em especial, a teoria do shareholder X stakeholder e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. O objetivo é criar um panorama integrativo entre os dois sistemas, possibilitando ao leitor uma visão global crítica do tema, e as eventuais consequências culturais sobre a aplicação de cada instituto. Utilizou-se a metodologia de direito comparado a fim de facilitar as conexões internacionais e interdisciplinares.