Avaliação de resultado de projeto rede: projeto de apoio à educação inclusiva na rede municipal de ensino de São Paulo

Abstract

Este trabalho realiza análise de resultado de uma parte da Política de Atendimento à Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, denominado Projeto Rede, que foi implementado a partir de 2010. O objetivo principal do Projeto é oferecer suporte aos alunos com deficiência e com comprometimento funcional para melhorar a permanência do aluno e contribuir com a efetiva participação dos alunos nas atividades escolares. Metodologia: analisou-se o papel do Projeto Rede dentro da Política de Atendimento à Educação Especial e foi elaborado um modelo lógico. Baseado em modelo lógico foram estipulados os indicadores quantitativos e qualitativos. Os indicadores avaliados foram coletados pelo administrador do Projeto ao longo de 10 anos. Além destes indicadores também foi feita a análise de possíveis outcomes através do estudo comparativo da série histórica (2010 a 2018) entre alunos com e sem deficiência matriculada no 9º ano. Estes dados foram obtidos através dos microdados de matriculados disponíveis no Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo. Resultado: o Projeto Rede iniciou suas atividades para atender a demanda de 436 alunos de 373 escolas da rede municipal de educação em 2010. Após 10 anos de atividade a demanda cresceu para atendimento de 5092 alunos de 808 escolas. Foram observados os indícios de execução satisfatória do serviço proposto e da melhora de participação dos alunos atendidos. Com relação à melhoria de permanência dos alunos na escola, a pesquisa mostra atualmente 90% dos alunos atendidos pelo Projeto Rede permanece todo o período na escola quando presente e também tem permanecido na sala de aula junto com outros alunos durante o período de aulas e, paralelamente, observou-se melhoria na participação em diversas atividades escolares. Entretanto, nota-se persistência da alta taxa de absenteísmo. A Política de Atendimento à Educação Especial atraiu o ingresso de alunos com deficiência mais grave no decorrer da sua implementação, o que explica a manutenção da elevada taxa de absentísmo dos alunos atendidos, uma vez que estes alunos faltam mais na escola pela necessidade de conciliar o estudo com tratamento de saúde, aumentando paradoxalmente o seu absenteísmo. Além da disponibilização de cuidadores escolares, houve atividades de formação de equipe escolar e de pais com intuito de sensibilizar o público em relação à inclusão. Como possíveis outcomes da implementação da Política de Atendimento à Educação Especial, foram constatados: ingresso de alunos com deficiência mais graves na rede, aumento da proporção de alunos com deficiência matriculada no 9º ano ao longo do período analisado; a média da taxa de aprovação de alunos com deficiência superior à média dos alunos sem deficiência; e há redução progressiva da média de idade dos alunos aprovados com deficiência no 9º ano, se aproximando progressivamente à média geral. Conclusão: os resultados esperados da política foram atingidos na sua maioria e houve indícios de avanço significativo na inclusão de alunos com deficiência na Rede Municipal de Educação