Compatibilização dos modelos societários às estruturas de startups

Abstract

As necessidades mercadológicas e econômicas que se apresentam atualmente denotam a importância do fortalecimento do ecossistema de Startups. As Startups possuem características que as diferenciam das demais empresas, visto que são negócios em estágio inicial, pautados em ideais disruptivas ou que visem incrementar um produto ou serviço, que demandam investimentos de terceiros em ambiente de alto risco. Em virtude do esforço na concretização e desenvolvimento da ideia, os empreendedores não costumam focar seus esforços na estruturação jurídica do negócio, o que pode trazer riscos de responsabilidade e atrapalhar o aporte de investimento. Ao mesmo tempo, os tipos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro possuem vantagens e desvantagens em relação à dinâmica das Startups e parecem não se encaixar totalmente nas necessidades das Startups. Deste modo, o trabalho buscou analisar as características dos tipos societários mais utilizados na estruturação jurídica das Startups, bem como das adequações legislativas recentes, para identificar os problemas postos e buscar traçar um caminho para adequação às demandas deste tipo de negócio.