As poison pills e a proteção conferida aos acionistas minoritários no Brasil

Abstract

Após a abertura do mercado de capitais no Brasil e sua consequente pulverização, as companhias que tinham suas ações negociadas na Bolsa de Valores passaram a se preocupar com a perda do poder de controle, o que poderia ocorrer por meio da compra de determinado percentual de suas ações. Além disso, o país se viu na necessidade de criar mecanismos para defesa dos interesses de acionistas minoritários, muitas vezes investidores que necessitavam de garantias para realizar seus investimentos. Foi nesse contexto que foi trazido para o Brasil o instituto das poison pills, objeto do presente estudo. As poison pills surgiram nos Estados Unidos como resposta às inúmeras tomadas de controle que ocorreram naquele país na década de 80 e seu fim precípuo era proteger os acionistas minoritários, evitando que o controle da companhia fosse alterado. No Brasil, questiona-se se a aplicação desse instituto é legal e, principalmente, se houve o desvirtuamento desse mecanismo de defesa. Considerando a importância desse tema para o direito societário, o presente trabalho visa estudar as poison pills no direito brasileiro, apontando seus principais tipos e características, bem como analisando sua efetividade na defesa dos acionistas minoritários no país.