Derivativos cross-border e procedimentos de insolvência no Brasil

Abstract

A monografia objeto deste estudo busca abordar as estruturas de derivativos, incluindo derivativos cross-border, ou seja, derivativos entre partes localizadas em diferentes jurisdições vis-à-vis procedimentos de insolvência e clausulas de compensação no Brasil. Para tanto, a monografia deverá refletir estudo detalhado sobre (a) instrumentos derivativos em geral (conceito, natureza jurídica, utilização, regulamentação e contratos etc.); (b) derivativos internacionais (conceito, natureza jurídica, utilização, regulamentação e contratos etc.); (c) procedimentos de insolvência no Brasil; (d) compensação; e (e) relação entre derivativos e questões falimentares, incluindo as cláusulas de vencimento antecipado, compensação, “cherry picking” e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva dos contratos.