Reunião prévia no contexto do acordo de acionistas de controle

dc.contributor.advisorKleindienst, Ana Cristina Von Gusseck
dc.contributor.authorAbreu, Renata Silva Franco de
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.creatorAbreu, Renata Silva Franco de
dc.date.accessioned2019-10-10T22:09:21Z
dc.date.accessioned2021-09-13T02:15:47Z
dc.date.available2017
dc.date.available2019-10-10T22:09:21Z
dc.date.available2021-09-13T02:15:47Z
dc.date.issued2017
dc.date.submitted2017
dc.description.abstractO presente estudo se propõe a analisar a reunião prévia, no contexto de acordo de acionistas de controle e voto em bloco, tendo em vista o direto societário atual, a fim de se verificar como este tema é tratado pela doutrina e como se reflete na prática das companhias brasileiras. Tomou-se por base a metodologia de abordagem descritiva e explicativa. Primeiramente, faz-se necessário discorrer sobre o acordo de acionistas, diferenciar o acordo de acionistas de controle e o acordo de acionistas de voto, bem como tratar sobre a legalidade destes acordos. Em seguida, analisa-se o instituto do voto em bloco, no contexto do acordo de controle; como o controle pode ser exercido por meio do voto em bloco; e os deveres decorrentes deste exercício de controle pelo bloco dos acionistas signatários de acordo de controle. Por fim, segue-se com a análise da reunião prévia, como meio para exercício de controle por meio do bloco decorrente do acordo de acionistas de controle. São tratados os principais temas relacionados à reunião prévia, quais sejam, formalidades deste órgão; como este órgão deve ser representado tendo em vista que não possui poder de representação propriamente dito; os temas sobre os quais as reuniões prévias não podem dispor; a importância na inovação da autotutela para tornar o acordo de acionistas mais efetivo; e a controvérsia acerca da vinculação da administração ao acordo de controle.pt_BR
dc.description.otherConsidering the current Corporate Law, this study aims to analyze the shareholders agreement, especially the previous meeting, in the context of the shareholders control agreement and block voting, in order to assess how this issue is viewed in the literature and how Brazilian companies’ behavior reflect this. The methodology used was the descriptive and explanatory. Descriptive and explanatory methodology has been used in this study. The study is divided in three parts. Firstly, discussing the shareholders agreement is necessary as to distinguish the shareholders’ control agreement and the shareholders’ voting agreement. Moreover, discussing the legality of these agreements is necessary. Secondly, it is necessary to analyze the block voting, in the context of the shareholders control; how the control can be exercised by means of block voting; and the duties arising from this exercise of control by the block of shareholders that are signatories of the control agreement. Finally, it follows the analysis of the previous meeting, as a mean to exercise the control through the block resulting from the shareholders control agreement. In addition, the following main topics related to the previous meeting are discussed: formalities of this body; how this body must be represented considering its does not have its own representation power; topics which cannot be deliberated in previous meetings; the relevance of autotutela (auto-tutelage) innovation related to the shareholders agreement’s effectiveness; and the controversy on binding administrators to the shareholders’ control agreement.pt_BR
dc.format.extent49 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2466
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.uriTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.pt_BR
dc.subjectAcordo de Acionistas de Controle. Voto em Bloco. Reunião Prévia.pt_BR
dc.titleReunião prévia no contexto do acordo de acionistas de controlept_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.contributor.boardmemberKleindienst, Ana Cristina Von Gusseck
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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