A judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulo

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dc.contributor.authorNATALIA PIRES DE VASCONCELOS
dc.contributor.authorRocha, Mariana Skaf Esteves
dc.contributor.authorFunari, Helena Hime
dc.contributor.authorWang, Henrique Yu Jiunn
dc.contributor.authorPereira, Amanda
dc.contributor.authorMatos, Daniela
dc.contributor.authorGusmão, João Lucas de
dc.contributor.authorVANESSA BOARATI
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorRocha, Mariana Skaf Esteves
dc.creatorFunari, Helena Hime
dc.creatorWang, Henrique Yu Jiunn
dc.creatorPereira, Amanda
dc.creatorMatos, Daniela
dc.creatorGusmão, João Lucas de
dc.date.accessioned2023-09-19T15:14:34Z
dc.date.available2023-09-19T15:14:34Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractA produção científica muito avançou sobre o que se conhece da judicialização da saúde, especialmente suas causas normativas, institucionais. Pouco sabemos, contudo, sobre as causas sociais que levam pessoas a procurar o sistema de justiça. Este estudo contribui com esta frente da literatura sobre o tema, estudando a judicialização da saúde promovida por pacientes menores de 18 anos. O estudo de um grupo etário específico permite comparar as diferenças entre condições de saúde e tratamentos judicializados para uma mesma faixa etária, considerando variações entre os demais marcadores sociais, como raça, gênero e renda, e se as demandas são promovidas contra entidades da saúde pública ou da saúde suplementar. Analisando 290 processos judiciais ajuizados em nome de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo entre 2011 e 2022, verificamos que as trajetórias da judicialização pública e privada são diversas, assim como perfil das crianças e das condições de saúde em questão. A maior parte dos demandantes junto a saúde suplementar são crianças jovens, do gênero masculino, representadas por advogados/as privados/as, e requerendo na maior parte dos casos acompanhamento e tratamento para TEA e TDAH. Junto a saúde pública, o perfil é mais disperso, com um maior número de pedidos de crianças pretas e pardas, e do gênero feminino, e menor proporção de pedidos de tratamento e envolvendo outras condições de saúde como diabetes, prematuridade e restrições alimentares. O estudo indica que desigualdades de acesso a serviços de saúde se refletiriam em perfis diferentes de judicialização.pt_BR
dc.format.extent17 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/6053
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherInsperpt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORpt_BR
dc.titleA judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulopt_BR
dc.typeresearch report
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeRelatório de pesquisapt_BR
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