O Supremo e o processo eleitoral

dc.contributor.organizadorFalcão, Joaquim
dc.contributor.organizadorArguelhes, Diego Werneck
dc.contributor.organizadorPereira, Thomaz
dc.contributor.organizadorRecondo, Felipe
dc.coverage.cidadeBelo Horizontept_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-07T14:55:08Z
dc.date.available2022-12-07T14:55:08Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractO ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise política, o impeachment e o combate à corrupção e, especialmente sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, disputavam por predominância, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, o tribunal era provocado a atuar sobre o próprio processo eleitoral. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompanhar os votos, argumentos e discussões dos ministros no plenário, mas esta transparência é insuficiente. Há imagens públicas, há informação, mas ainda falta tradução e análise sobre o comportamento do tribunal. Quais os casos que o tribunal deveria ter decidido, mas não o fez? Quais as implicações políticas de um pedido de vista, de uma mudança de pauta, ou de uma decisão individual liminar? Como as mudanças de posição dentro do tribunal podem ser entendidas no contexto político mais amplo? E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo? Quais os efeitos políticos mais amplos de uma mudança aparentemente pequena no regimento interno do tribunal? Quais os outros fatores e preocupações – políticas, sociais, econômicas – estão por trás dos argumentos constitucionais feitos no Supremo Tribunal Federal? Este livro reúne um ano de análises sobre essas questões. Além de um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses dentro do Supremo – ou orbitando o tribunal e a Constituição, na Praça dos Três Poderes – ao longo do ano de 2018, reflete também um esforço coletivo de repensar e aperfeiçoar o funcionamento das nossas principais instituiçõespt_BR
dc.format.extent264 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.isbn9788600000000pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4826
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherCasa do Direito: Letramentopt_BR
dc.relation.urihttps://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000123193&local_base=TSE01pt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITORpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectSupremopt_BR
dc.subjectProcesso Eleitoralpt_BR
dc.titleO Supremo e o processo eleitoralpt_BR
dc.typebook
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeLivropt_BR
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