Desconsideração da personalidade jurídica: a prevalência da teoria maior subjetivista e o sistema de garantia aos credores no direito societário brasileiro

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Orientador
Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
Co-orientadores
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Data
2018
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Resumo
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica trata-se de criação doutrinária, posteriormente incorporada pela jurisprudência e legislação, que consiste, basicamente, na possibilidade de superar o princípio da autonomia patrimonial, de forma momentânea, para responsabilizar o sócio por dívidas realizadas em nome da empresa, ou o oposto. Após perfazer um breve histórico sobre a origem do instituto, o presente estudo busca analisar sua aplicação no Brasil, ressaltando as principais teorias que divergem sobre a forma e requisitos necessários para sua aplicação, dentre as quais se destacam a teoria maior e teoria menor. Nesse contexto, o trabalho se limitará a analise da teoria maior e suas subdivisões, especialmente no que se refere à recente prevalência em nosso ordenamento jurídico da teoria maior subjetivista, suas causas e consequências, levando em consideração, principalmente, a fragilidade do sistema de garantia a credores do direito societário brasileiro. Por fim, os resultados desta pesquisa serão sintetizados nas considerações finais deste estudo.

Titulo de periódico
Título de Livro
Idioma
Português
Notas
Membros da banca
Buzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienst
Área do Conhecimento CNPQ
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