Gestão pública ou privada? Um caso no sistema prisional
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Data
2010
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Sinopse
O estudo de caso remete à discussão de um tema clássico na literatura gerencial – a decisão “fazer ou comprar” aplicada a decisões governamentais. Face às limitações orçamentárias enfrentadas pelos governos, aos clamores por maior eficiência na administração pública e à necessidade de melhoria na qualidade dos serviços prestados, têm surgido diversas experiências envolvendo atores privados na provisão de serviços de utilidade pública, mediante a adoção de programas de privatização, terceirizações, concessões, e as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Nesse sentido, o fio condutor do estudo de caso é a necessidade de tomada de decisão por parte de um governante sobre como estimular novos investimentos em infraestrutura prisional para reduzir o déficit carcerário num estado fictício do Brasil. São avaliadas três opções: (1) gestão inteiramente pública; (2) construção por parte do Estado de unidades penais e posterior terceirização da operação por um prazo de até cinco anos; e (3) PPP, em que o ator privado faria os investimentos na construção e seria o responsável pela operação por até 35 anos. O caso apresenta informações que permitem avaliar a atratividade de cada opção, do ponto de vista do governo e dos atores envolvidos.
Objetivos de aprendizagem
O instrutor pode promover discussões dentro das seguintes linhas: • Diante das restrições existentes, quais as opções de que os governos podem lançar mão para a execução de serviços públicos? Quais são os prós e os contras? • Quais são os principais entraves que podem restringir a participação de atores privados? O que eles podem fazer para contornar essas restrições? O que os governos podem fazer? • Como o governo deve lidar com as diferentes pressões contrárias à participação de atores privados na provisão de serviços públicos? • Como avaliar alternativas de provisão de serviços públicos, do ponto de vista de sua viabilidade econômico-financeira?
Idioma
Português
Notas
Professores do Insper: Realizem a solicitação via CUCA. https://cuca.insper.edu.br/
Docentes externos: Solicitem acesso pelo e-mail repositorio@insper.edu.br