Morador de Rua, Como Definir?

Abstract

Por não terem domicílio fixo e terem estratégias de sobrevivência próprias, os moradores de rua fazem parte do grupo de populações difíceis de amostrar (hard-to survey-populations). Tais populações demandam cuidados especiais de identificação e amostragem. Definições operacio nais claras facilitam esse processo, orientando a formulação de planos amostrais (censitários) eficientes. Definições internacionais de moradores de rua permitem a realização de estudos com parativos sobre essa população em diferentes países. Dentre essas, destaca-se a formulada pelo Institute of Global Homelessness (IGH), que estratifica essa população em dois grupos: pessoas sem acomodação (com quatro subdivisões) e pessoas vivendo em moradias temporárias ou de crise (com 5 subdivisões); além disso, há um estrato adicional, que não faz parte da definição de morador de rua, que inclui pessoas vivendo em moradias severamente inadequadas ou inseguras. Essa estratificação é particularmente útil na definição de políticas públicas, uma vez que o cada estrato (e suas subdivisões) demanda uma atenção específica do poder público. No Brasil, vários censos, contagens e pesquisas quantitativas para dimensionar a população de rua vêm sendo realizados nas últimas décadas. Destaca-se o censo de população de rua de 2007/2008 realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social em 71 municípios (23 capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes) e diversos levantamentos realizados em algumas cidades brasileiras. Tais levantamentos, de modo geral, utilizam uma definição que considera dois grandes grupos de mo radores de rua: os que pernoitam em logradouros ou abrigos improvisados e os que pernoitam em abrigos destinados ao acolhimento dessas pessoas. Estatísticas são, em geral, produzidas para esses dois grupos. Os números finais dimensionam subpopulações diferentes, mas ainda assim com um grau de heterogeneidade interna relevante. Uma análise crítica da aplicação da pro posta internacional ao Brasil permite uma revisão da definição que vem sendo utilizada no país e a identificação de novas categorias de condições de moradia, presentes na realidade brasileira, que podem ser incorporadas à definição internacional. Baseado no censo da população de rua realizado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), no município de São Paulo, em 2015; nos dados do censo demográfico de 2010 e na pesquisa nacional de saúde, buscou-se dimensionar as subdivisões dos estratos propostos pelo IGH. Novas categorias foram propostas e foram identificados grupos de pessoas em risco de se tornarem moradores de rua. A identificação de grupos de risco é útil na elaboração de medidas que previnam que membros desses grupos tornem-se moradores de rua.