Navegando por Autor "Mendes, Marcos"
Agora exibindo 1 - 20 de 37
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Policy Paper A despesa do Governo Federal decorrente de sentenças judiciais: precatórios são apenas uma parte de problema bem maior(2025) Mendes, Marcos; Coelho, Cristiane; Lisboa, Marcos; Barbosa, LeonardoEmbora elevado e crescente, o gasto com precatórios é uma parte menor das despesas do Governo Federal decorrentes de decisões judiciais. Os precatórios representam em torno de 30% de toda a despesa oriunda de judicialização. • Há sentenças judiciais que são pagas diretamente no orçamento, sem expedição de precatórios. Isso é especialmente comum no pagamento de benefícios previdenciários. • Vantagens e benefícios a servidores e outros itens de despesa determinados pelo Judiciário também são feitos por pagamento direto, sem emissão de precatórios. • Há impacto, também, sobre a receita, uma vez que, em causas tributárias, o contribuinte vencedor da causa pode escolher entre receber via precatório ou ter um crédito a ser compensado na quitação futura de tributos. • O custo fiscal total das decisões judiciais está em torno de 2,5% do PIB. As despesas determinadas pela justiça já representam 9% da despesa primária total. Uma despesa elevada, com tendência de alta, e fora do controle dos gestores. • O texto menciona causas da judicialização estudados na literatura, indicando que a solução do problema não é trivial.Artigo de Periódico Noticioso A política fiscal está sem lastro(2024) Mendes, MarcosRelatório de pesquisa Uma agenda econômica pós-pandemia: parte I – qualidade do gasto e tributação(2020) Mendes, Marcos; Machado, Laura Muller; RICARDO PAES DE BARROS; Botelho, ViníciusArtigo de Periódico Noticioso Agora tem especialistas(2025) Mendes, MarcosRelatório de pesquisa O algoritmo do gasto: o impacto das despesas obrigatórias no arcabouço fiscal(2023) Lisboa, Marcos de Barros; Mendes, Marcos; Taveira, Marília; Souza, Cristiano de; Costanz, Rogério NagamineArtigo de Periódico Noticioso Angústia de ser um herdeiro?(2025) Mendes, MarcosRelatório de pesquisa O aumento de gastos obrigatórios em 2024: o que está acontecendo com os gastos da Previdência e do BPC?(2024) Mendes, Marcos; Costanzi, Rogério NagamineArtigo de Periódico Noticioso Autópsia do déficit primário de 2024(2025) Mendes, MarcosRelatório de pesquisa Uma avaliação da eficácia do limite de despesas do arcabouço fiscal(2024) Mendes, Marcos; Constanzi, Rogério NagaminePolicy Paper Como driblar regras fiscais, e suas consequências sobre a dívida pública(2025) Mendes, MarcosArtigo de Periódico Noticioso Como resolver o imbróglio do IOF?(2025) Mendes, MarcosPolicy Paper Crise Fiscal dos Estados: 40 anos de socorros financeiros e suas causas(2020) Mendes, MarcosEsse estudo tem por objetivo fazer um diagnóstico das causas do desequilíbrio fiscal crônico e das seguidas crises que assolaram os estados brasileiros nas quatro décadas iniciadas em 1980. São apresentados os principais números recentes de déficit e dívida, que mostram que para a maioria dos estados o problema central não é o endividamento excessivo ou o custo dessa dívida. O problema maior está no fluxo de receitas e despesas, no qual despesas rígidas e crescentes, frente a receitas estagnadas, geram um déficit crônico. As despesas de pessoal estão no centro do problema, em especial o pagamento de aposentados e pensionistas. Renegociações e perdões de dívida não resolvem esse problema, apenas geram alívio temporário e federalizam o custo do desequilíbrio subnacional.Relatório de pesquisa Uma crítica ao argumento do “Estado empreendedor"(2023) Mendes, MarcosPolicy Paper O depósito voluntário no Banco Central e os diferentes conceitos de dívida pública(2021) Mendes, MarcosArtigo Científico O diferencial de salários formal-informal no Brasil: segmentação ou viés de seleção?(2004) NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Mendes, Marcos; Almeida, Eduardo Simões deNeste artigo são investigados os determinantes do diferencial de salários entre os mercados de trabalho formal e informal no Brasil. Utiliza-se um método econométrico de cross-section repetidas (pseudo-paineis), no qual o agrupamento dos dados por geração, tempo e escolaridade permite controlar o fenômeno estudado por características observáveis e não observáveis dos indivíduos. Há fortes evidências de viés de auto-seleção, indicando que os salários mais altos no setor formal decorrem dos melhores atributos individuais não observáveis dos empregados neste setor e não de características intrínsecas a este setor, como seria de se esperar pela hipótese de segmentação.Relatório de pesquisa É assim em todo lugar? Emendas parlamentares no Brasil e em 11 países da OCDE(2024) Tollini, Hélio; Mendes, MarcosPolicy Paper Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial): a fragilidade e a incerteza fiscal permanecem(2021) Mendes, MarcosFoi promulgada em 15 de março de 2021 a Emenda Constitucional 109, apelidada de “PEC Emergencial”. Essa Emenda tem o duplo objetivo de permitir o pagamento de auxílio emergencial ao longo de 2021 e de criar instrumentos de ajuste fiscal futuro, que compense parte do gasto extra com o auxílio. O presente texto analisa os aspectos relativos às medidas de ajuste fiscal, não entrando na discussão sobre a necessidade e desenho do auxílio aos mais vulneráveis.Artigo de Periódico Noticioso Emendas parlamentares ao Orçamento são problema longe de ser resolvido(2025) Mendes, MarcosArtigo de Periódico Noticioso Estimativa de impacto fiscal de projetos de lei virou letra morta(2025) Mendes, MarcosPolicy Paper O financiamento do auxílio emergencial: medidas excepcionais para tempos excepcionais(2021) Mendes, Marcos