Crise Fiscal dos Estados: 40 anos de socorros financeiros e suas causas
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Policy Paper
Data
2020
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Resumo
Esse estudo tem por objetivo fazer um diagnóstico das causas do desequilíbrio fiscal crônico e das seguidas crises que assolaram os estados
brasileiros nas quatro décadas iniciadas em 1980.
São apresentados os principais números recentes de déficit e dívida, que mostram que para a maioria dos estados o problema central não é o
endividamento excessivo ou o custo dessa dívida. O problema maior está no fluxo de receitas e despesas, no qual despesas rígidas e crescentes, frente a
receitas estagnadas, geram um déficit crônico. As despesas de pessoal estão no centro do problema, em especial o pagamento de aposentados e pensionistas.
Renegociações e perdões de dívida não resolvem esse problema, apenas geram alívio temporário e federalizam o custo do desequilíbrio subnacional.
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Notas
Produção vinculada ao Centro de Gestão e Políticas Públicas.
Esse texto foi produzido por solicitação do Banco Mundial. O seu conteúdo não representa a opinião daquela instituição nem a de seus dirigentes. Os eventuais erros e omissões são de responsabilidade exclusiva do autor.
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