Navegando por Autor "Passada, Richard Freitas"

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Hipoteca Analisada e Aplicada sob a égide do Código Civil de 2002
(2019) Passada, Richard Freitas
O trabalho proposto tem o enfoque na hipoteca aplicada sob a égide do Código Civil de 2002 e na sua importância para o fomento do crédito imobiliário, juntamente com o cartório de registro de imóveis como alicerce para a instituição da hipoteca e viabilização das garantias necessárias a dar segurança ao crédito. O tema é contextualizado e sempre será recorrente, possui abrangência em todo o direito civil e no direito imobiliário; e a sua analise sob a égide do Código Civil de 2002, juntamente com a aplicação do instituto com as demais garantias contratuais mostrou-se necessária para o entendimento de todo o sistema. O trabalho inicia com um estudo sobre o direito das coisas, servindo como plano de fundo para introduzir os direitos reais, que foi estudado de forma ampla incluindo os seus princípios, o que foi de relevância e necessidade para introduzir a matéria. Adiante, o tema foi trabalhado na sua origem histórica, seguindo para o seu conceito e características, dissertamos sobre os objetos da hipoteca e cada uma de suas singularidades, adiante pormenorizadamente estudamos os princípios da hipoteca e sua modalidades e requisitos. Partindo para o final, já no capítulo VI, dissertamos sobre a constituição do instituto, os seus efeitos e por fim a sua extinção. Palavras-chave: garantia, direito das coisas, direito real, hipoteca, direito imobiliário, direito civil.
A obrigação tributária analisada e aplicada sob a égide do CTN
(2021) Passada, Richard Freitas
O Trabalho proposto tem o enfoque na obrigação tributária aplicada sob a égide do Código Tributário Nacional e na sua importância para a implantação das políticas públicas, iniciando com o estudo sobre a obrigação tributário, estabelecendo o seu conceito, estudando inclusive a subdivisão da obrigação tributária em principal e acessória. Adiante, no capítulo II, tratamos do fato gerador e como ele se compõe e se materializa no mundo real, especificando o momento da hipótese de incidência, tratando inclusive do fato gerador da obrigação acessória, do momento da ocorrência e dos efeitos do fato gerador e de sua natureza econômica. Depois, no capítulo III, lidamos com o estudo do sujeito ativo do tributo, chegando ao capítulo IV, onde tratamos do sujeito passivo do tributo e suas nuances, como as diferenças entre contribuinte e responsável, quem são os sujeitos passivos das obrigações acessórias, como se operam as convenções particulares em relação ao fisco, como se realiza a solidariedade entre os sujeitos passivos e quais são efeitos da solidariedade, terminando com o conhecimento sobre capacidade tributária e domicílio tributário. No ultimo capítulo abordamos sobre a responsabilidade tributária e a responsabilidade dos sucessores, a sucessão de pessoa jurídica, a sucessão comercial, a responsabilidade de terceiros, terminando com a responsabilidade pela pratica de excesso de poderes e responsabilidade por infração. Palavras-chave: obrigação tributária, fato gerador, responsabilidade tributária, responsabilidades dos sucessores e terceiros, direito tributário.