Coleção de Capítulos de Livros
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Capítulo de Livro MULTA ISOLADA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: MAIS UMA PENALIDADE A SER REPENSADA(2023) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Novo, Carla MendesCapítulo de Livro Compliance tributário(2023) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Clarke, Daniel Franco; Shingai, Thais Romero VeigaCapítulo de Livro Complementaridades Institucionais(2023) Vasconcelos, Breno Ferreira MartinsCapítulo de Livro PAGAMENTO DE PLR A CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS(2023) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Shingai, Thais Romero VeigaCapítulo de Livro Jurisprudência do STF a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamentos. Uma abordagem quantitativa e qualitativa(2022) Vasconcelos, Breno Ferreira MartinsCapítulo de Livro Terceirização e prestação de serviços por sociedades uniprofissionais: limites e compatibilidades(2022) Vasconcelos, Breno Ferreira MartinsCapítulo de Livro Incerteza, contencioso tributário e economia: impactos e propostas para uma relação mais equilibrada(2021) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona- Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores(2021) Ciongoli, Natalia; Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo judiciário(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Aplicação do CPC na esfera administrativa(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins