LL.M. em Direito dos Contratos

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Caracterização dos grupos de sociedades: estudo dos seus reflexos na responsabilidade contratual
    (2016) Lobato, José Cristóbal Aguírre
    O fenômeno da concentração empresarial assume várias formas, resultando no exercício articulado de uma série de atividades sob uma direção unitária. Isto, em alguma medida, influencia toda a malha contratual: os contratos firmados pela holding e, especialmente, os contratos firmados pelas sociedades integrantes do grupo. Nesse contexto, cumpre pesquisar se a coligação societária pode dar causa à coligação contratual e quais as suas repercussões nos planos da validade e eficácia do negócio jurídico.