Coleção de Livros
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Livro O ICMS e o IPI nas reorganizações societárias(2016) Giglio, GuilhermeEscrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das teses que apresenta, abrindo campo para meditação acerca de área tão sensível do direito empresarial que, na modernidade, são as reorganizações e suas implicações tributárias. Cumprimento o autor pela qualidade da obra! (Ives Gandra da Silva Martins). Em virtude da abordagem teórica e do exame de situações concretas – fatos, legislação, doutrina e jurisprudência – este trabalho representa estudo jurídico indispensável aos advogados, contadores, administradores de empresas, funcionários da administração pública, magistrados, procuradores e estudantes. (Fábio Soares de Melo). É animador ver como o autor enfrenta questão de alta indagação e complexidade, poucas vezes tangenciada pela literatura tributária, não se limitando a enfoque teórico, mas utilizando muito estudo e a experiência de sua vida profissional que auxiliarão na resolução de problemas da vida empresarial. (José Roberto Rosa).Livro Contratos públicos e direito privado: interpretação, princípios e inadimplemento(2016) Zanchim, Kleber LuizA legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que “existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração”. Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade. In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld.Livro Governança corporativa de bancos e a crise financeira mundial: análise corporativa de fontes do cenário brasileiro(2017) Roque, Pamela RomeuA crise de 2008 representou um contundente estímULO ao estudo e às considerações específicas da governança corporativa de bancos, com a maior aceitação de sua especialidade e da necessidade de configurações peculiares de mecanismos para a efetiva direção, monitoramento e incentivo daqueles. Não obstante sua importância, poucas são as obras que versam sobre referido assunto no Brasil. Visando a contribuir para o preenchimento de referida lacuna no contexto nacional, a presente obra volta-se para a identificação e descrição de referido estímulo, buscando-se adicionalmente situar, pela análise de fontes de normas abstratas, a governança corporativa dos bancos do Brasil no âmbito de discussões que decorreram de mencionado período histórico.Livro Mãe Coruja Pernambucana: um olhar sobre os números(2017) Queiroz, Eduardo de C.; Serdeira, Amiris de Paula; Garcia, Beatriz Silva; Soares, Camila Mata Machado; Coutinho, Diana; Cuffa, Marina de; RICARDO PAES DE BARROS; Mendonça, RosaneLivro Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões(2011) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINILivro Introdução à Teoria da Escolha(2005) JOSÉ HELENO FARO; Castro, Luciano Irineu deEsta monografia está dividida em quatro partes: escolha sob certeza, escolha sob risco e incerteza, escolha sob ambigüidade e escolha social. Antes de descrever o que contém cada uma das partes, vamos esclarecer a distinção entre risco, incerteza e ambigüidade.Livro O Supremo em 2015(2016)Quanto mais os jornais publicam “O Supremo Tribunal Federal”, mais o leitor quer saber “O que isso significa? Quem são esses 11? Por quê? Pode isso?”. Mesmo com as imagens da TV Justiça, não é fácil compreender o que está em jogo. Faltam traduções do que dizem e decidem os ministros. O projeto Supra: Supremo Interpretado foi criado para atuar nesse espaço. O leitor tem em mãos a reunião dos artigos publicados ao longo do ano de 2015 no âmbito do Supra, em parceria com o JOTA. Pode ser lido como um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses enfrentados pelo Supremo em um ano delicado para a vida nacional. Reflete também tentativas de repensar, de sessão do Supremo a ses são do Supremo, a maneira pela qual pensamos o funcionamento de nossas instituiçõesLivro Onze supremos: o supremo em 2016(2017)Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas as disputas judiciais e políticas que dividiram o país tiveram, de alguma forma, a participação do Supremo. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompanhar os votos, argumentos e discussões dos ministros no plenário. Mas essa transparência é insuficiente. Há imagens públicas, há informação, mas ainda falta tradução e análise sobre o comportamento do tribunal. Quais os casos que o tribunal deveria ter decidido, mas não o fez? Quais as implicações políticas de um pedido de vista, de uma mudança de pauta, ou de uma decisão individual liminar? E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo? Quais os efeitos políticos mais amplos de uma mudança aparentemente pequena no regimento interno do tribunal? Quais os outros fatores e preocupações – políticas, sociais, econômicas – estão por trás dos argumentos constitucionais feitos no Supremo Tribunal Federal? Este livro reúne um ano de análises sobre essas questões. Além de um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses dentro do Supremo – ou orbitando o tribunal, na Praça dos Três Poderes – ao longo do ano de 2016, reflete também um esforço coletivo de repensar e aperfeiçoar o funcionamento das nossas principais instituições constitucionais.Livro Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo(2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazUm ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atualLivro História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz HenriqueO ministro DiasToffoli foi entrevistado em três sessões, que se alternaram entre o Supremo Tribunal Federal e oGabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.As duas primeiras ocorreram em 20 de outubro de 2014 e 13 de abril de 2015 com os pesquisadores Fernando de Castro Fontainha e CarlosVictor Nascimento dos Santos.A última entrevista foi concedida aos pesquisadores Pedro Jimenez Cantisano, Diego WerneckArguelhes, eThomaz Henrique Pereira, em 13 de junho de 2016.