Coleção de Livros
URI permanente para esta coleçãohttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3231
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Resultados da Pesquisa
Livro Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005(2022) Munhoz, Eduardo Secchi (Org. e Coord.); Satiro, Francisco (Org. e Coord.); Cerezetti, Sheila C. Neder (Org. e Coord.); Patella, Laura Amaral (Org. e Coord.); Dias, Leonardo Adriano Ribeiro (Org. e Coord.); Sabrina Maria Fadel BecueLivro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça(2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José LuizO livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.- Demandas repetitivas(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pinheiro Júnior, Fausto Marques; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Araújo, Felipe; Correia Júnior, Fernando; Silva, Abner da
- VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal(2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA
- Observatório de regulação: uma análise empírica do passado e do presente das agências reguladoras às luz da Lei Federal nº 13.848(2022) Curvelo, Alexandre Schubert; Chamon, Ana Carolina; Pegorim, Ana Clara Klein; Ramos, Andressa Maria Scorza dos; Burt, Andrew Seymour; Savioli, Anna; Athias, Daniel; Douek, Daniel; Castresano, Diego; Costa, Enrico; Sartal, Estevam; Carvalho, Felipe Moreira de; Sakon, Fernando Malateaux; Furtado, Gabriel Rapoport; Micali, Giovanna; Istamati, Gisela Barroso; Nunes, Guilherme Luiz Mobricce; Corrêa, Hector Augusto Berti; Machado, Henrique Felix de Souza; Ferreira, Jessica; Navas, João Moreira Marquesini Salles; Barros, Josie de Menezes; Braga, Julia; Barker, Julia Novaes; Peano, Juliana; Crivelin, Letícia Cristina Centurion; Alencar, Leticia Lins de; Gomes, Luís Felipe; Schimitd, Marcus Vinicius de Abreu; Ferreira, Maria Clara Fernandes; Kroetz, Maria Eugênia; Jorge, Mariana Araújo; Saragoça, Mariana; Freitas, Marina Cardoso de; Saadi, Mário; Adami, Mateus Piva; Moura, Mauro Hiane de; Moreira, Nathalia; Farias, Pedro Henrique Espagnol de; Botelho, Ricardo Franco; Cabral, Raul; Oliveira, Rodrigo Führ de; Lucon, Thaís Pereira dos Santos; Gonçalves, Victor Maffei Matsumato; PATRICIA RODRIGUES PESSÔA VALENTE
- Manual Recomendação nº 87/2021 Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional(2022) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana; Costa, Natalia Albuquerque Dino de Castro e; Laurino, Renata Chiarinelli; Daufemback, Valdirene; Souza, Talles Andrade de; Zampier, Débora Neto
- Direito e políticas públicas quilombolas(2020) ALLYNE ANDRADE E SILVAQue tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas perguntas, a obra preenche um vazio na literatura jurídica ao apresentar o caminho do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como tempos e contratempos envolvidos na implementação dessa política , e as luta que envolvem a efetividade desse reconhecimento. FONTE: Site da Editora D'Plácido
Capítulo de Livro Defesa de direitos e políticas públicas(2022) ALLYNE ANDRADE E SILVA; Vitorio, Kajali LimaA Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Defesa de direitos e políticas públicas traça um panorama teórico-político sobre a construção dos direitos fundamentais no Brasil e sua influência nas políticas públicas do país, especialmente para a política de assistência social. Busca-se compreender as relações entre o Estado e a sociedade civil para a defesa e a efetivação dos direitos, bem como para a consolidação da democracia. Entre os temas abordados, estão os direitos fundamentais, os direitos humanos, as dimensões da desigualdade social e a diversidade e a proteção social de diferentes grupos, com intersecções geracionais, étnico-raciais e de gênero. O objetivo é proporcionar aos leitores e leitoras subsídios para construção e análise das diferentes etapas das políticas públicas, a partir da perspectiva dos direitos humanos e da promoção da equidade.- Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza(2022) LAURA MULLER MACHADO; RICARDO PAES DE BARROS