Coleção de Livros
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Livro Contabilidade de derivativos e hedge accounting para empresas e instituições financeiras(2023) Barreto, Eric (Org.); Carvalho, Wesley (Org.)Nesta obra, alguns dos maiores especialistas em contabilidade, riscos e instrumentos¬ financeiros do Brasil compartilham experiências e falam sobre exposições ao risco de mercado, hedge natural, derivativos, sua contabilização e descasamentos contábeis. Mais do que repetir o que já dizem os manuais internacionais e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), este é o primeiro livro sobre hedge accounting que propõe tratar do assunto de forma prática, abrangendo, em textos, exemplos e ilustrações, as questões de designação, de contabilização, de efetividade e de documentação de hedge. O leitor encontrará, de forma estruturada e embasada, os conhecimentos que os autores observaram na prática das empresas e de bancos em mais de uma centena de projetos, além dos conceitos referenciados nos manuais das quatro maiores empresas de auditoria do mundo, na normatização internacional de contabilidade (IFRS) e na literatura de riscos. FONTE: https://www.grupogen.com.br/livro-contabilidade-de-derivativos-e-hedge-accounting-eric-barreto-e-wesley-carvalho-editora-atlas-9786559773565?gad_source=1&gclid=Cj0KCQiA-5a9BhCBARIsACwMkJ4SwkHeZyfiw973bG1r9ZCc81fzrv4cVF2wRezjgGwCOjCLhf4q3FcaAoGoEALw_wcBLivro Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil(2021) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana (Coord.); Castro e Costa, Natalia Albuquerque Dino de (Coord.); Laurino, Renata Chiarinelli (Coord.); Daufemback, Valdirene (Coord.); Souza, Talles Andrade de (Coord.); Zampier, Débora Neto (Coord.); MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, DeboraLivro O contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do Tema 3 - TJ/SP(2024) Perim, Paula Aparecida Abi Chahine YunesNas últimas duas décadas, foram implementadas inúmeras reformas processuais para a valorização do direito jurisprudencial, revelando a importância cada vez maior conferida à aplicação dos precedentes no cenário judicial brasileiro. A imposição de observância dos precedentes judiciais aos processos repetitivos tem por intuito reduzir a morosidade da justiça, a imprevisibilidade das decisões e a instabilidade da jurisprudência, mas também facilitar o julgamento das demandas massificadas, agindo como importante instrumento de gestão de processos. As reformas processuais implementadas na tentativa de trazer uma gestão mais eficiente aos processos de massa, não podem, apenas sob a justificativa da razoável duração do processo e da diminuição do ônus argumentativo, com a finalidade de aumentar a estatística de casos resolvidos, extirpar garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Nesse sentido, a importância do princípio do contraditório, com a nova roupagem que lhe conferiu o CPC/15, demonstra que não se pode contentar com a fragilização da participação dialógica do jurisdicionado na construção do provimento jurisdicional. E isso será demonstrado na prática.Livro Moderação de conteúdo online(2023) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Yasmin Curzi (Org.); Nicolo Zingales (Org.)Desde a aprovação do Marco Civil, às investigações promovidas por órgãos do Poder Executivo contra incidentes de fraude e discurso nocivo online, ao papel de destaque do Judiciário na resolução de conflitos de direitos, são múltiplas as iniciativas para rever mecanismos e critérios de moderação de conteúdo online. O presente livro almeja apresentar resultados de pesquisa conduzida pelo CTS-FGV com atores relevantes dos três poderes, da imprensa e da academia sobre seus papéis neste contexto, além dos debates internacionais mais recentes sobre o tema. Os espaços de disseminação de opinião eram majoritariamente públicos e atualmente são majoritariamente privados. Nas plataformas privadas de mídias sociais circulam manifestações que podem infringir a privacidade, honra e direitos autorais; que podem configurar discurso de ódio, auxiliar o terrorismo ou disseminar desinformação. As empresas que gerem tais plataformas buscam moderar conteúdo de modo a atender à legislação nacional, mas também aos seus próprios interesses na gestão de suas comunidades. Nesse contexto, o papel dessas empresas como reguladoras privadas de discursos é cada vez mais evidente e pervasivo. Como adequar as necessidades urgentes de moderação eficiente de conteúdo ao marco regulatório brasileiro? Como assegurar que regulações excessivas não maculem a liberdade de expressão? Como reguladores têm compreendido seus papéis neste cenário? Quais as melhores práticas no cenário internacional sobre o tema? Este livro procura responder algumas destas perguntas ao trazer um panorama sobre moderação de conteúdo, os parâmetros do cenário internacional sobre o assunto e resultados de entrevistas com atores relevantes dos três poderes, da imprensa e da academia, sobre o cenário brasileiro de regulação de plataformas digitais.Livro Proteção de Dados na América Latina(2021) Belli, Luca (Org.); Doneda, Danilo (Org.); IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Sarlet, Ingo (Org.); Zingales, Nicolo (Org.)A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam - plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político. FONTE: site da Editora Arquipélago - https://www.arquipelagoparalivreiros.com.br/protecao-de-dados-na-america-latinaLivro Inteligência artificial e direitos humanos: aportes para um marco regulatório no Brasil(2022) Moraes, Ana Luisa Zago de; Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes; Grossi, Viviane Ceolin Dallasta Del; Macedo, Gustavo Carlos; Carvalho, Fernanda Alves de; Oliveira, Sofia Neto; Maia, Tainá GarciaA obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O Grupo propôs medidas legislativas concretas à comissão de juristas que analisou os três PLs que regulamentam o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, em especial o PL 21/20, que cria o marco legal do desenvolvimento e uso da IA pelo poder público, por empresas, entidades diversas e pessoas físicas. Para isso, o livro inicialmente aborda princípios de direitos humanos que o uso de IA pode colocar em risco, ferindo os preceitos básicos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Em seguida, a obra dispõe especificamente sobre a repercussão do tema em relação à biometria e, portanto, aos mecanismos de reconhecimento facial e suas repercussões; às medidas para avaliação de riscos e impactos; à proteção das crianças e dos adolescentes ? especificamente o direito ao esquecimento para menores de 18 anos; à mobilidade humana e ao controle de fronteiras; e aos neurodireitos. FONTE: site da Editora DIalética - https://loja.editoradialetica.com/humanidades/inteligencia-artificial-e-direitos-humanos-aportes-para-um-marco-regulatorio-no-brasilLivro Jurisprudência Concorrencial Americana e sua Influência no Brasil: estudos em homenagem a Mário André Machado Cabral(2024) Renzetti, Bruno Polonio (Org.)A obra traz uma coletânea de textos abordando os principais julgados das cortes americanas sobre direito concorrencial. Os autores não somente trazem a análise do caso e seu resultado, mas também – e mais importante – buscam identificar como a decisão influencia a prática da autoridade de defesa da concorrência no Brasil. É inegável a influência que as cortes americanas, primeiro país com um robusto sistema de defesa da concorrência, possuem na aplicação do direito concorrencial no Brasil. É comum que decisões dos Estados Unidos sejam citadas em documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas sem a devida adaptação ao cenário brasileiro. O livro é um esforço inédito para preencher tal lacuna. A grande maioria dos autores que contribuíram para a obra conduziram parte de seus estudos no exterior e são versados na prática concorrencial de outras jurisdições. A obra tem o potencial de servir como referência para aqueles que lidam com o direito da concorrência e desejam melhor entender a origem jurisprudencial de conceitos manejados no cotidiano da defesa da concorrência. FONTE: site da Editora Thoth https://editorathoth.com.br/produto/jurisprudencia-concorrencial-americana-e-sua-influencia-no-brasil-estudos-em-homenagem-a-mario-andre/1117Livro Finanças Verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde(2022) Miola, Agê Z.; GABRIELA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA; Ferrando, Tomaso; Coutinho, Diogo R.; Prol, Flávio M.; Vecchione-Gonçalves, MarcelaLivro Libras & Autismo - um diálogo possível?(2021) Lopes, Raquel Aparecida; Amato, Cibelle Albuquerque de La HigueraEste livro traz inquietações presentes no cotidiano escolar, no qual é possível perceber que os professores se deparam com dificuldades relacionadas ao processode comunicação com alunos com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). Têm se tornado lugar comum nas EMEBS - Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos e em escolas regulares polos de atendimento inclusivos e bilíngues para Surdos a presença de alunos com TEA-Surdos. Essa condição é caracterizada pelos déficits relacionados ao transtorno e à ausência da audição e frequentemente ocasiona dificuldades em desenvolver a comunicação. Embora esse quadro possa gerar comprometimentos, esses alunos podem se beneficiar de algumas estratégias no ambiente escolar quando adequadas às suas necessidades comunicativas. Tal fato incita à discussão sobre as dificuldades encontradas pelos professores e corrobora os questionamentos sobre instrumentos decomunicação utilizados em sala de aula. Frente a esse quadro, na opinião dos professores, é possível propor a Libras – Língua Brasileira de Sinais como instrumento de comunicação para esses alunos? O leitor encontrará aqui aspectos relacionados aos Sistemas de C.A.A. - Comunicação Alternativa e Ampliada e a importância da Libras nesse contexto. O livro tem a finalidade de alcançar diversos públicos: estudantes, professores, ouvintes, Surdos e profissionais da surdez. Fonte: AmazonLivro Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)(2024) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); PATRICIA RODRIGUES PESSÔA VALENTE; Valente, Patricia Rodrigues Pessôa (Org.)O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.