Iniciação Científica e Tecnológica

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    Relatório de Iniciação Científica
    Decisões Judiciais Automatizadas: Sistema Baseado em Programação, Templates e IA Generativa
    (2025) Silva Filho, Antonio Carlos Ferreira da
    O aumento contínuo do volume processual e a necessidade de padronização de textos gerados em decisões judiciais ou outros documentos no meio jurídico motivam até hoje diversas tentativas de criar ferramentas de automação de documentos. Modelos de linguagem de larga escala (LLMs) ampliam o potencial de automação, mas a geração direta de texto traz riscos de alucinação e dificuldades de verificação que podem ser tão grandes quanto os potenciais ganhos de produtividade. Este trabalho propõe uma abordagem intermediária, o tipo human in the loop (HITL) que transforma o problema de redação automática por um problema de geração de códigos, capaz de criar de documentos em Microsoft Word, usando exclusivamente conteúdos previamente elaborados por humanos. O trabalho fornece três contribuições principais: um esquema de marcação em diferentes estruturas baseado em tags; um prompt estruturado que, a partir de um documento anotado e um conjunto de metadados, produz um código na linguagem de programação Python capaz de gerar novos documentos, preservando formatação, marcações e aplicar regras de complexas, baseadas no contexto e variáveis definidas no template fornecido; uma aplicação interativa na web para configuração de templates parametrizados, geração de códigos usando LLMs e criação dos documentos a partir do preenchimento de um formulário criado automaticamente. Em avaliação exploratória com especialistas em decisões judiciais, a estratégia mostrou viabilidade prática, reduzindo alucinações ao restringir a saída ao espaço definido pelas anotações e padronizando trechos repetitivos de decisões. As limitações concentram-se na qualidade da anotação e na cobertura de variações em problemas de borda. A abordagem é replicável para outros tipos de documentos, como contratos, petições e despachos repetitivos, podendo impactar positivamente na produtividade de diversos atores do sistema de justiça.