Dissertação de Mestrado
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Dissertação Modelos de previsão da arrecadação tributária do estado de SÃO PAULO: ICMS, IPVA, ITCMD e TAXA(2008) Camargos, Antonio Augusto BarbosaA dissertação, por meio de técnicas econométricas, desenvolve modelos do tipo ARIMA (Modelo Auto-regressivo integrado e de média móvel), segundo a metodologia Box & Jenkins, para previsão da arrecadação tributária do Estado de São Paulo, dividida pelos tributos ICMS, IPVA, ITCMD/ITBI e Taxas. Para cada tributo foram desenvolvidas regressões, considerando os eventos possíveis como a diferenciação da variável dependente, a inclusão de variáveis “dummies” mensais e a inclusão de “lags” de sazonalidade (modelo SARIMA – ARIMA sazonal), tendo como base as séries históricas dos respectivos tributos. Com isso, chega-se a um modelo para cada imposto: ICMS, IPVA, ITBI/ITCMD e Taxas. Os modelos desenvolvidos foram validados através de previsões dentro da amostra inicial (forecast in sample) e realizando previsões fora da amostra inicial (forecast out of sample). A qualidade de cada regressão também foi endossada pela análise dos seus resíduos, verificando sua estacionariedade, seu comportamento em termos de autocorrelação e autocorrelação parcial e de normalidade. A base de dados foi composta pelas séries mensais de ICMS e IPVA, desde Janeiro de 1997 até Janeiro de 2007, e pelos dados mensais de ITCMD/ITBI e TAXAS, desde Outubro de 1997 até Maio de 2007. Tais dados foram deflacionados, por meio do índice IPG-DI FGV, para que pudessem ser realizadas as análises estatísticas e econométricas apropriadas ao objetivo do trabalho. O modelo final para ICMS foi um ARMA (12,12) com “dummies” sazonais para Janeiro a Dezembro. O modelo final para o IPVA foi um SARIMA (0,1,1)(12,1,12) com “dummies” sazonais para Janeiro, Fevereiro, Abril, Outubro e Dezembro. O modelo final para o ITCMD/ITBI foi um SARIMA (1,1,1) (12,1,12) com dummy sazonal para Janeiro. O modelo final para o TAXAS foi um SARIMA (2,1,1)(8,1,12) com “dummies” sazonais para Janeiro, Fevereiro, Março, Junho, Agosto, Novembro e Dezembro. Este trabalho tem particular importância para o Governo do Estado de São Paulo na contribuição da melhoria do planejamento da arrecadação tributária (política fiscal) baseada nas previsões que podem ser geradas a partir dos modelos estimados.Dissertação Dividendos e juros sobre capital próprio: análise dos fatores influenciadores da decisão de distribuição de resultados no Brasil(2012) Scripelliti, Henrique César PedrosoFoi realizada análise empírica da decisão de distribuição de resultados em empresas listadas na Bovespa. Mais especificamente, procurou-se analisar a escolha entre dois mecanismos disponíveis no mercado brasileiro: dividendos e juros sobre capital próprio. A teoria sugere que deveria haver uma preferência pelos juros sobre capital próprio por apresentarem vantagens fiscais em relação aos dividendos. Encontramos que essa vantagem fiscal é, de fato, relevante para a escolha, visto que a lucratividade e o volume de distribuição de recursos são positivamente relacionados tanto ao benefício fiscal quanto à preferência pelo uso de juros sobre capital próprio. Além disso, identificamos que o histórico de lucratividade influencia mais a decisão do que a lucratividade atual. Por sua vez, o comprometimento com boas práticas de governança e a existência de benefícios fiscais alternativos não parecem ter muita influência. O resultado sugere, portanto, que dentre as empresas que mais pagam JSCP estão empresas com altos lucros acumulados e altos níveis de distribuição de recursos. Como se observa que as empresas não utilizam ao máximo o potencial de pagamento de JSCP, foi testada ainda a significância dessa aparente política irracional sobre o valor das ações, mas um estudo de evento não indicou que o mercado penalizasse tais empresas por adotarem tal política.