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- "They don’t let us speak”: gender, collegiality, and interruptions in deliberations in the Brazilian Supreme Court(2024) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Alvim, Juliana Cesario; Nogueira, Rafaela; Wang, HenriqueIn this paper, we examine a database containing court rulings and debates (acórdãos) of the Brazilian Supreme Court (“STF”) spanning from 1999 to 2018. Our objective is to analyze the relationship between gender and how judges behave when interacting with each other. Specifically, we investigate whether female judges are more likely to be interrupted by their colleagues during oral debates. Our data are built on real-time public interactions between the judges, as recorded in the Court's transcripts. The results show that female STF judges are interrupted more often than their male counterparts. While male judges display no specific effects, all three female judges in our data display a very significant and positive probability of being interrupted, as compared to their male colleagues participating in the same deliberations. These results show that, even in institutions designed to protect rights of political minorities, including women, gender dynamics, stereotypes and hierarchies can affect the functioning of courts in visible ways, with potential impacts on the rest of the judiciary and the legal profession. They also suggest that merely increasing the number of female judges, without addressing underlying gender dynamics and procedural rules in the judicial decision-making process, is insufficient to tackle the disadvantages women face within those institutions.
Artigo Científico Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?(2018) Gomes, Juliana Cesario Alvim; Nogueira, Rafaela; DIEGO WERNECK ARGUELHESTribunais constitucionais com frequência se apresentam como institui ções particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, vieses de gênero e até discriminação por gênero podem ocorrer dentro dessas próprias insti tuições. Embora uma série de estudos empíricos já venha discutindo gênero como variável explicativa de decisões judiciais, estereótipos e hierarquias de gênero, também, podem influenciar o comportamento judicial para além do conteúdo das decisões — por exemplo, em como os juízes interagem entre si no processo decisório. Este artigo enfoca uma faceta desse fenômeno no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Examinando um banco de dados com todas as decisões tomadas no plenário e nas turmas do tribunal entre 2001 e 2013, analisamos o impacto da variável gênero em duas dimensões do comportamento judicial em um ambiente colegiado. Mais especificamente, testamos se o gênero do(a) ministro(a) afeta o comportamento de seus(suas) colegas quando se trata de (i) divergir ou não do voto do relator; e (ii) pedir ou não vista dos autos. Nossos resultados apontam para um possível im pacto do gênero nas atitudes dos juízes em relação a mulheres relatoras, em ao menos uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto. Esses resultados sugerem que certos estereótipos de gênero — por exem plo, a ideia de que as mulheres são menos competentes ou confiáveis, e/ou menos capazes de retaliar — podem ajudar a explicar o comportamento dos juízes no STF e nos tribunais brasileiros em geral.