Trabalho de Conclusão de Curso

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Contratos coligados em eventos frente à autonomia privada
(2021) Scudeiro, Nadia Galvano Machado
O presente artigo aborda os contratos coligados, em todas as suas possíveis subdivisões, como contratos conexos e redes contratuais, no mercado de eventos, trazendo-se a aplicabilidade de tal tese jurídica frente aos princípios da autonomia privada e da boa-fé objetiva. Em verdade, o que se verifica em todos os casos, tanto em doutrina como em jurisprudência, é a importância de existir um nexo econômico e funcional entre os contratos, conforme será discutido.
Caracterização dos grupos de sociedades: estudo dos seus reflexos na responsabilidade contratual
(2016) Lobato, José Cristóbal Aguírre
O fenômeno da concentração empresarial assume várias formas, resultando no exercício articulado de uma série de atividades sob uma direção unitária. Isto, em alguma medida, influencia toda a malha contratual: os contratos firmados pela holding e, especialmente, os contratos firmados pelas sociedades integrantes do grupo. Nesse contexto, cumpre pesquisar se a coligação societária pode dar causa à coligação contratual e quais as suas repercussões nos planos da validade e eficácia do negócio jurídico.
Contratos coligados de franquia e locação: efeitos da coligação contratual
(2012) Martins, Denise Silveira
O presente trabalho trata dos efeitos da coligação contratual mediante a análise do vínculo entre os contratos de franquia e de locação.