Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso Teoria do terceiro cúmplice: análise do “caso Zeca Pagodinho”(2016) Sydow, Juliana CamargoO presente trabalho irá abordar, num primeiro momento, alguns dos principais princípios jurídicos relacionados ao tema em estudo, buscando-se diferenciar os princípios mais tradicionais e aqueles mais atuais e que acabam por limitar os anteriores, além de temas como relatividade contratual e responsabilidade extracontratual, explorando brevemente a relação de cada um desses institutos com a teoria do terceiro cúmplice e o caso em concreto a ser analisado. Adiante, iremos explorar a conceituação e contextualização da teoria do terceiro cúmplice e sua aplicação prática em relações contratuais e extracontratuais. Pretende-se traçar um paralelo entre a teoria do terceiro cúmplice e o princípio da relatividade dos efeitos dos contratos, buscando aferir a harmonização dos dois institutos em nosso sistema jurídico. Após percorrer o caminho acima, faremos a análise do Caso Zeca Pagodinho, dos critérios e justificativas utilizadas na fundamentação do julgado. O objetivo final do presente trabalho será explorar a pertinência da aplicação da teoria do terceiro cúmplice ao caso concreto em estudo, demonstrando eventual correlação entre a fundamentação da decisão judicial e a teoria em comento. Não se pretende, através do presente trabalho, alcançar aprofundado estudo sobre cada assunto em específico que venha a ser abordado, tampouco esgotar o tema e a problemática da teoria do terceiro cúmplice.Trabalho de Conclusão de Curso Anotações acerca do contrato de prestação de serviços empresarial à luz do novo código civil(2012) Niwa, Graciana MautariA presente monografia tem a finalidade de analisar o contrato de prestação de serviços sob enfoque empresarial. Para isso, faz-se o estudo do contrato, a evolução histórica, a classificação, a alegada crise, e os princípios contratuais, bem como, explanada a ideia das cláusulas gerais. Para que fosse possível a análise foi estudado o contrato de prestação de serviços sob a ótica do Código Civil, seu histórico e seus principais aspectos. Após este estudo preliminar, foram analisados os princípios contratuais (tradicionais e os modernos). Ao final, enfatizamos o estudo de como seriam aplicados os princípios contratuais sociais no contrato de prestação de serviços empresariais, de acordo com a Jurisprudência.