Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso Aspectos contratuais importantes para mitigação de riscos relacionados à caracterização de vínculo trabalhista na aplicação do contrato de Vesting no momento de nascimento de Startups(2021) Silva, Jean SoaresEste trabalho possui como principal escopo a análise do contrato de Vesting de acordo com seu objetivo e com foco em aplicá-lo a Startups em fase inicial de atividades e que buscam, mesmo com poucos recursos financeiros, captar talentos importantes para o desenvolvimento da empresa. Assim, o trabalho analisará o histórico e o desafio financeiro que estas empresas enfrentam em seu nascimento para com a necessidade de contratação de profissionais qualificados, mas sem possuir, entretanto, o capital financeiro que cobriria a remuneração destes últimos. Assim, o trabalho apresentará como uma das soluções para este impasse a estruturação adequada de um contrato de vesting para contratação ou retenção de talentos, verificando a ocorrência ou não dos elementos caracterizadores da relação empregatícia neste tipo contratual e analisará os aspectos contratuais entendidos como importantes para que este contrato não acarrete riscos trabalhistas não desejados, tanto em sua fase de confecção quanto no momento de sua execução. Para tanto, o método a ser utilizado será pela análise comparativa entre os conceitos dos elementos típicos da caracterização do vínculo empregatício para com a dinâmica e condições do vesting, estudadoss com base na doutrina jurídica e conforme o previsto em lei, bem como sendo, ao final, apresentado o elemento contratual que, do ponto de vista deste trabalho, pode ser o de maior relevância para que o risco trabalhista deste contrato seja mitigadoTrabalho de Conclusão de Curso Aspectos jurídicos da captação de recursos por startups(2021) Jucá, Pedro Castelo Branco da FonsecaAtravés do presente estudo planeja-se apresentar e esclarecer os principais pontos que permeiam as startups, avaliando-os sob uma ótica da captação de fundos no mercado e o risco aí envolvido. Por se tratar de um ambiente empresarial relativamente novo e com um funcionamento deveras particular, o estudo será iniciado com uma breve explanação do que deverá ser entendido como startup, bem como uma apresentação de quem são os principais participantes deste mercado. Com estas bases conceituais estabelecidas, serão apresentados os meandros do funcionamento das startups, as principais ferramentas contratuais e estruturas societárias utilizadas para, concomitantemente, permitir a capitalização da startup e garantir segurança suficiente aos investidores. A apresentação de cada instituto tomará como base seus pontos positivos e negativos, de uma maneira a permitir algo mais próximo da visibilidade total, com o intuito de demonstrar que cada qual terá uma finalidade e funcionamento diferente, cuja utilização dependerá largamente do momento e situação específica dos envolvidos na empresa.