IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
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Artigo Científico O Meu ou o Seu? A Ordem Cronológica de Julgamento do Novo CPC e Evidências Empíricas sobre aSubstituição do Relator no STF(2015) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Chada, Daniel; Ferreira, Livia- Tema das fake news no Congresso envolve saúde das eleições e o básico da liberdade dos usuários(2021) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
- Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
- Análise: Legislando certo por linhas tortas(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Artigo Científico Systems theory against systematized law(2013) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANNTrabalho de Conclusão de Curso Finanças descentralizadas além da especulação: uma análise sobre potencial, obstáculos e riscos(2023) Pires, Eidnan Rohod De SousaObjetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre os serviços de finanças descentralizadas e suas especificidades, concedendo ao leitor maior entendimento no tocante ao potencial e aos riscos relacionados ao uso da blockchain para alavancar os serviços das DeFi. Para além, busca se apresentar as tendências futuras dos contratos inteligentes e a maneira como elas se relacionam com a maior credibilidade e o aumento de segurança. Métodos: Pesquisou-se nas bases ACM Digital Library, Google Acadêmico e ResearchGate, utilizando de termos relacionados a blockchain, finanças descentralizadas, DeFi, Ethereum, riscos e obstáculos da blockchain e suas respectivas variáveis em língua estrangeira. Com essa finalidade, o método indutivo foi de suma importância na realização da exclusão ou inclusão dos artigos para a fundamentação. Resultados: Os resultados prévios indicam que os protocolos das finanças descentralizadas são construídos a partir de smart contracts, definidos como programas autoexecutáveis que utilizam a tecnologia blockchain para assegurar o cumprimento do acordo firmado entre duas partes. Seu objeto também é utilizado para que haja desnecessidade de intermediários nas operações, facilitando os procedimentos. Ocorre que, não obstante a esfera positiva criada pelas finanças descentralizadas e as facilidades oferecidas, ameaças à segurança, vulnerabilidades e questões legais são vislumbradas. Conclusão: Verificou-se clara a preocupação que envolve a adoção das DeFi, sendo importante a inserção de estudos que possibilitem as análises dos pontos negativos do assunto para caminhar no sentido de maior revolução de setores tradicionais, considerando que a nova tecnologia é difícil de ser ignorada e, com muita força, está adquirindo espaço no mercado.- Análise: Fux pode corrigir próprios erros do passado(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Capítulo de Livro Agenda Setting(2023) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça(2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José LuizO livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.Livro Primeira Infância no Poder Judiciário(2023) Berriel, Cecilia Machado; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Marpin, Ábia; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Abbas, Lorena; Maia, Natália de Oliveira; Fabris, LigiaReconhecendo a importância do período de 0 a 6 anos de idade, o Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) trata dos princípios e diretrizes para a elaboração de políticas públicas específicas para essa fase do desenvolvimento humano. Também estabelece alterações relevantes em outras normas já existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Processo Penal (CPP), com vistas a privilegiar o melhor interesse da criança. Este livro reúne os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação do MLPI em tribunais brasileiros que buscou responder, em uma perspectiva quantitativa: qual foi o impacto dessa norma sobre as decisões judiciais? E, em uma perspectiva qualitativa, quais as percepções de atores que trabalham no sistema de justiça sobre essa lei e suas possíveis implicações para a prática judicial.