IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
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- VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal(2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA
Artigo de Periódico Noticioso Acesso ao Supremo: Quando os Recursos São Parte do Problema(2015) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Falcão, Joaquim- Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
- Demandas repetitivas(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pinheiro Júnior, Fausto Marques; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Araújo, Felipe; Correia Júnior, Fernando; Silva, Abner da
- Suspensão do repasse de dados ao IBGE é boa e má notícia, analisa Ivar A. Hartmann(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Artigo Científico Systems theory against systematized law(2013) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANNArtigo Científico Fake News no Contexto de Pandemia e Emergência Social: os Deveres e Responsabilidades das Plataformas de Redes Sociais na Moderação de Conteúdo Online: entre a Teoria e as Proposições Legislativas(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Monteiro, Julia IunesA disseminação de fake news durante a pandemia da Covid-19 ou outros momentos de emergência social representa desafio complexo para a regulação. Quais medidas o Estado e as pla taformas de mídia social devem adotar, segundo a literatura sobre moderação de fake news ligada a questões de saúde pública ou na moderação de conteúdo abusivo em geral? O Poder Legislativo ado ta tais diretrizes fornecidas pelos estudos científicos? Para responder à primeira pergunta de pesqui sa, adotamos metodologia de ampla revisão de literatura de modo a identificar diretrizes consensuais nos estudos acadêmicos e relatórios sobre o tema elaborados por entidades governamentais e priva das. Para responder à segunda pergunta de pesquisa, adotamos metodologia empírico-quantitativa, mediante análise documental individualizada do universo de todos os 49 projetos de lei no Congresso Nacional, desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, que propõem alterações ao regime de obrigações dos provedores de aplicação. Construímos uma tipologia para classificar tais proposições. Os resultados da análise doutrinária e da pesquisa empírica indicam uma profunda desconexão entre, de um lado, a teoria sobre como fake news, inclusive durante a pandemia, deveria ser regulada e, de outro, o conjunto das proposições legislativas discutidas no Congresso.- Mais garantias de liberdade de expressão aos usuários(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
- Tema das fake news no Congresso envolve saúde das eleições e o básico da liberdade dos usuários(2021) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
- Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN