IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN

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A new framework for online content moderation
(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Systems theory against systematized law
(2013) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Judicialization of the right to health and institutional changes in Brazil
(2016) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Ribeiro, Leandro Molhano
O artigo tem o objetivo de analisar a judicialização do direi to à saúde no Brasil e seus efeitos, notadamente duas inova ções institucionais trazidas: os centros de assessoria técnica de juízes (Núcleos de Assistência Técnica - NAT), focados em litígios que envolvem o direito à saúde; e as câmaras extra judiciais de solução de conflitos. Tais institutos visam: i) mi nimizar os efeitos orçamentários da judicialização e / ou ii) diminuir litígios envolvendo o sistema de saúde pública. A partir disso, conclui-se que: tais mudanças institucionais no Executivo e no Judiciário trazem necessárias adaptações; por outro lado, a persistência tem feito com que a lógica da judicialização seja incorporada à nova configuração institucional.
Inteligência artificial e moderação de conteúdo: o sistema content ID e a proteção dos direitos autorais na plataforma youtube
(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Silva, Lorena Abbas da
Este paper trata daquilo que vem sendo chamado de Inteligência Artificial nos dias atuais, afirmando que esta representa uma imensa revolução tecnológica que não ficou só no campo dos sistemas cibernéticos, mas afeta diretamente a vida dos seres humanos em todos os aspectos, às vezes com maior latência tal como ocorre nos casos da proteção da privacidade humana e a liberdade de expressão. Neste sentido, discute o texto a moderação de conteúdo do que é produzido ou captado pela Inteligência Artificial, bem como dedica-se ao estudo do sistema Content ID e a proteção dos direitos autorais em plataforma de imensa popularidade que é o YouTube.
O discurso do Supremo no mensalão: análise quantitativa dos votos orais no julgamento da AP 470
(2014) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Souza, Renato Rocha
VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal
(2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA
Acesso ao Supremo: Quando os Recursos São Parte do Problema
(2015) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Falcão, Joaquim
Timing Control without Docket Control: How Individual Justices Shape the Brazilian Supreme Court’s Agenda
(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Direitos Fundamentais e Direito Privado: a Proteção da Liberdade de Expressão nas Mídias Sociais
(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Sarlet, Ingo Wolfgang
O artigo trata sobre a proteção da liberdade de expressão e seus desdobramentos em relação aos direitos fundamentais, como a honra, a imagem, a privacidade e a propriedade, e como isso tem adquirido proeminência no debate acadêmico e jurisprudencial, em especial quando temati‑ zado no contexto das plataformas online de mídia social. Objetiva-se, com isso, discutir o papel dos usuários e dos grandes grupos privados como o Google e o Facebook, designadamente acerca das suas vinculações às normas definidoras de direitos fundamentais, em um contexto marcado por uma prevalente assimetria de poder. Questiona-se, deste modo, a possibilidade e a forma de incidência dos direitos fundamentais nessa nova ambiência da internet, caracterizada pela autonomia e autor‑ regulação dos grandes grupos privados, e que se tornou parte integrante do cotidiano, inclusive pro‑ fissional, da maioria das pessoas, constituindo assim um desafio novo a ser equacionado no âmbito da dogmática constitucional. É nesse cenário que se investiga como e em que medida as normas de direitos fundamentais incidem (e devem incidir), ou seja, qual sua eficácia e efetividade nas relações entre os grandes atores, social e economicamente, e até politicamente poderosos – entre si e com a comunidade de pessoas naturais e jurídicas de usuários, o que exige igualmente um enfrentamento do problema na perspectiva de se mensurar quais os níveis de autonomia privada atribuídos aos atores da internet, e como as assimetrias de poder e déficits de autonomia exigem uma adequada proteção e equacionamento no marco do texto constitucional. Entende-se, ao final, que uma eficá‑ cia direta prima facie dos direitos fundamentais poderá ser adotada em casos específicos no que concerne às relações empreendidas nas plataformas de mídia social, acolhendo-se, na condição de regra geral, os postulados da teoria dos deveres de proteção, desde uma perspectiva de convivência dialógica, configurada essencialmente por uma metodologia diferenciada de resolução.
Let the users be the filter? Crowdsourced filtering to avoid online intermediary liability
(2017) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN