NATALIA PIRES DE VASCONCELOS
Lattes
ORCID
ScopusProjetos de Pesquisa
Unidades Organizacionais
Resumo profissional
Área de pesquisa
Nome para créditos
13 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 13
Artigo Científico O impacto institucional da judicialização da saúde pública no Brasil.(2020) NATALIA PIRES DE VASCONCELOSArtigo Científico Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde(2021) NATALIA PIRES DE VASCONCELOSO sistema de justiça faz mais do que apenas “controlar” a legalidade de políticas públicas e sua execução. O caso da judicialização da saúde no Brasil ilustra como juízes/as, advogados/as públicos/as e promotores/as se envolvem cada vez mais ativamente com a gestão da política de saúde. Esse envolvimento resulta na reorganização da gestão pública assumindo as ações judiciais ajuizadas contra a administração do Sistema Único de Saúde (SUS) como um “problema social” que merece respostas organizadas e coordenação interinstitucional. Este artigo descreve tais respostas com base em padrões de colaboração interinstitucional entre atores do sistema de justiça e profissionais da gestão da saúde em 4 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de tipologia de McNamara (2012, 2016), o texto compara os diferentes graus de integração dessas respostas entre órgãos e traça o “perfil” colaborativo do estado em relação à judicialização da saúde.Livro Legado de uma pandemia: 26 vozes conversam sobre os aprendizados para política(2021) Musacchio, Aldo; Tavolari, Bianca; CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA; CARLOS ALBERTO FURTADO DE MELO; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Fonseca, Elize Massard da; Bastos, Francisco Inácio; Lotta, Gabriela; Kalout, Hussein; Gilio, Leandro; LUCAS MARTINS NOVAES; MARCELO MARCHESINI DA COSTA; Lisboa, Marcos de Barros; Mendes, Marcos; MARCOS SAWAYA JANK; França, Michael; Seligman, Milton; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Burgos, Pedro; RICARDO PAES DE BARROS; SANDRO CABRAL; SERGIO PINHEIRO FIRPO; Lazzarini, Sérgio GiovanettiArtigo Científico O sistema de justiça na ciência política brasileira: uma análise da literatura(2016) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Duarte, Guilherme Jardim; Martins, Rodrigo; Moreira, Thiago de Miranda QueirozEste artigo analisa os trabalhos da Ciência Política brasileira que se dedicaram ao estudo dos atores e instituições do sistema de justiça nacional. Apresentamos o interesse crescente da literatura pelo sistema de justiça desde a década de 1990, quando processos de expansão das funções do Judiciário e do acesso à justiça transformaram esse sistema em uma arena central para a vida política do país. Na sequência, empregamos métodos de bibliometria para analisar 77 papers sobre Judiciário e demais instituições do sistema de justiça publicados em revistas brasileiras de Ciências Sociais, buscando identificar a distribuição do campo. Os dados demonstram que não há padrões claros de distribuição das referências citados. A ausência de clusters indica que, embora existam trabalhos voltados para temas comuns, os autores do campo não parecem estar em diálogo. Por fim, analisamos a literatura sobre Justiça Eleitoral, um ramo do Judiciário que possui atua diretamente sobre a competição política, mas ainda é pouco explorado pela Ciência Política.Capítulo de Livro Direitos sociais e orçamento público: o custo de direitos como um problema empírico(2018) NATALIA PIRES DE VASCONCELOSRelatório de pesquisa A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais(2020) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Arguelles, Diego Werneck; Lima, Rafael Scavone Bellem de; FABIO JOSE AYRES; HEDIBERT FREITAS LOPES; Carlotti, Danilo; Wang, Henrique Yu Jiunn; Funari, Helena; PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Queirós, Danielly; Colares, Elisa; Stemler, Igor; Mota, Isabely; Monteiro, Alexander; Bittencourt, Cristianna; Amorim, Pedro; Marques, Ricardo; Rosa, Thatiane; Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro; Pereira, Filipe; Borges, Davi; Amorim, Pedro; Barbão, Jaqueline; VANESSA BOARATIDecisões administrativas na área de previdência social são objeto frequente de demandas judiciais. A magnitude dessa judicialização é grande o suficiente para afetar não só a política previdenciária, mas o funcionamento do próprio Judiciário, visto que se trata de um dos tipos de demanda que mais congestiona as cortes brasileiras. Esta pesquisa se dedica a esse tema, tendo como principal objetivo o de (i) investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como (ii) apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nessa área. Sendo um fenômeno de representatividade nacional, esta pesquisa também investiga as heterogeneidades regionais e os diferentes padrões de concessão administrativa e judicial de benefícios previdenciários e assistenciais.Artigo Científico Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras(2021) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Machado, Maíra RochaA pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por condições produtivas de reforma das práticas decisórias arraigadas do sistema de justiça. A racionalidade penal moderna, ao favorecer o “desaparecimento” da pessoa concreta dos processos decisórios de entrada e saída da prisão, funciona como obstáculo à emergência de novas ideias e práticas na justiça criminal.Relatório de pesquisa A judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulo(2023) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Rocha, Mariana Skaf Esteves; Funari, Helena Hime; Wang, Henrique Yu Jiunn; Pereira, Amanda; Matos, Daniela; Gusmão, João Lucas de; VANESSA BOARATIA produção científica muito avançou sobre o que se conhece da judicialização da saúde, especialmente suas causas normativas, institucionais. Pouco sabemos, contudo, sobre as causas sociais que levam pessoas a procurar o sistema de justiça. Este estudo contribui com esta frente da literatura sobre o tema, estudando a judicialização da saúde promovida por pacientes menores de 18 anos. O estudo de um grupo etário específico permite comparar as diferenças entre condições de saúde e tratamentos judicializados para uma mesma faixa etária, considerando variações entre os demais marcadores sociais, como raça, gênero e renda, e se as demandas são promovidas contra entidades da saúde pública ou da saúde suplementar. Analisando 290 processos judiciais ajuizados em nome de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo entre 2011 e 2022, verificamos que as trajetórias da judicialização pública e privada são diversas, assim como perfil das crianças e das condições de saúde em questão. A maior parte dos demandantes junto a saúde suplementar são crianças jovens, do gênero masculino, representadas por advogados/as privados/as, e requerendo na maior parte dos casos acompanhamento e tratamento para TEA e TDAH. Junto a saúde pública, o perfil é mais disperso, com um maior número de pedidos de crianças pretas e pardas, e do gênero feminino, e menor proporção de pedidos de tratamento e envolvendo outras condições de saúde como diabetes, prematuridade e restrições alimentares. O estudo indica que desigualdades de acesso a serviços de saúde se refletiriam em perfis diferentes de judicialização.Capítulo de Livro Proteção judicial de direitos e escolhas políticas na assistência social: o Supremo Tribunal Federal e o critério de renda do Benefício de Prestação Continuada(2019) Wang, Daniel Wei L.; NATALIA PIRES DE VASCONCELOSCapítulo de Livro O sistema de justiça brasileiro: atores, atuação e consequências do arranjo constitucional(2019) Lima, Rafael Bellem de; NATALIA PIRES DE VASCONCELOS