LUCIANA YEUNG LUK TAI

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  • Artigo Científico
    Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas
    (2013) Dantas, Humberto; LUCIANA YEUNG LUK TAI
    A Ciência Política no Brasil tem-se concentrado em analisar e compreender diversos aspectos associados ao Poder Legislativo. Mas seria possível pensarmos em indicadores capazes de medir, de forma objetiva, o desempenho desse Poder, com base em parâmetros legais associados às suas funções em cidades e estados? Seria possível propor um método quantitativo e aplicável a diferentes realidades nos milhares de parlamentos do Brasil? Este trabalho busca desenvolver um conjunto de indicadores para a avaliação de legislativos sob o seu caráter político, ou seja, sem uma preocupação com questões ligadas à gestão administrativa dessas organizações. Assim, com base em quatro conjuntos de dados compostos de um total de 16 subíndices associados às prerrogativas legais do Legislativo apresentamos um painel de resultados que, combinados, permitem uma leitura do desempenho dessas organizações. De posse desse método, inclusive, nos parece possível que pesquisadores o apliquem às mais diferentes realidades parlamentares dimensionando aspectos de nossa política.
  • Capítulo de Livro
  • Artigo Científico
    Economic Analysis of Brazilian Labor Law
    (2018) SERGIO PINHEIRO FIRPO; LUCIANA YEUNG LUK TAI
    Não informado
  • Artigo Científico
    Nem Robin Hood, nem King John: testando o viés anti-credor e anti-devedor dos magistrados brasileiros
    (2015) PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; LUCIANA YEUNG LUK TAI
    Desde que Arida, Bacha e Lara-Resende afirmaram, num trabalho publicado em 2007, que o subdesenvolvimento do mercado financeiro no Brasil deve-se, pelo menos em partes, ao fato das decisões judiciais no Brasil serem enviesadas a favor dos devedores, diversas e intermináveis reações surgiram no meio acadêmico econômico e jurídico. Apesar da afirmação ter sido um mero reflexo do que é amplamente reconhecido de maneira anedótica, as respostas a ela não foram unânimes. De um lado, a reação daqueles que concordam com a visão de que os magistrados brasileiros assumem um papel de “Robin Hood” na sociedade; segundo estes, eles usam seu poder judicial para fazer redistribuição de renda. Por outro lado, o argumento de autores que contestam a primeira visão e que mostram – de uma maneira ou outra – que os magistrados no Brasil estão, na verdade, subordinados ao “poder das elites” e, ao invés de fazer “justiça social”, tendem a proteger os interesses dos mais ricos, tal qual fez o rei John, na mesma época em que Robin Hood lutava contra ele. O presente trabalho tenta, então, fazer uma contribuição a este debate, da maneira que até hoje não tem sido feita: com a analise empírica de decisões efetivas dos magistrados brasileiros. Para este fim foi criada uma base de análise composta por 1.687 decisões proferidas pelos Ministros do STJ entre os anos 1999 e 2009, versando sobre dívidas privadas. Os resultados indicam que o suposto viés dos magistrados brasileiros é um fenômeno muito mais complexo do que inicialmente a literatura assumia.
  • Artigo Científico
    Diálogo social no Brasil: depois do trauma é hora de repensá-lo
    (2000) LUCIANA YEUNG LUK TAI
    Não informado
  • Capítulo de Livro
    Uma análise econômica para o projeto do novo código comercial brasileiro
    (2016) LUCIANA YEUNG LUK TAI; Timm, Luciano Benetti
    Não informado
  • Capítulo de Livro
    Friedrich Hayek, liberdade econômica, a MP e a Lei da Liberdade Econômica: por que é necessária?
    (2020) LUCIANA YEUNG LUK TAI
    A obra foi dividida em quatro partes. Na primeira delas, reúne a opinião de vários parlamentares e autoridades do Poder Judiciário que compartilham suas visões preliminares sobre o contexto político e econômico que justificou a lei, bem como dos seus propósitos. Na segunda parte, o livro procura abordar as questões mais gerais e principiológicas da lei, especialmente para o fim de destacar as discussões constitucionais, inclusive no que diz respeito à existência ou não de inconstitucionalidades no texto promulgado. A terceira parte é dedicada a examinar os principais impactos da Lei sobre o Direito Público. A quarta e última parte é dedicada a tratar dos principais impactos da Lei sobre o Direito Privado.
  • Artigo Científico
    Além dos “achismos” e das evidências anedóticas: medindo a eficiência dos tribunais brasileiros
    (2012) PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; LUCIANA YEUNG LUK TAI
    Este artigo usa a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a eficiência na Justiça Estadual Brasileira. Os resultados indicam que a eficiência relativa varia significativamente entre diferentes tribunais. Há um grupo que consistentemente apresenta bom desempenho, e outro que consistentemente apresenta desempenho fraco. Entretanto, o maior problema parece estar com um grupo de tribunais que apresenta resultados instáveis, podendo indicar deficiências na coleta e/ou mensuração dos dados. Também é possível inferir a partir dos resultados que a falta de recursos não é a principal explicação para a ineficiência, dado que esta pode ser alcançada sem alteração na quantidade de recursos empregados.
  • Artigo Científico
    Decifrando o Fórum João Mendes: o que os números nos dizem?
    (2017) LUCIANA YEUNG LUK TAI
    O objetivo deste trabalho foi avaliar o perfil das ações iniciais no tribunal de maior movimentação no Estado de São Paulo, o Fórum João Mendes. Com o uso de recursos computacionais de big data, extraímos e avaliamos a população de ações iniciadas em cinco varas do João Mendes, durante todo o ano de 2014. O total de casos analisados foram 11.959. Em consonância com o observado em tribunais superiores, nossos resultados indicam uma forte concentração de casos em um pequeno número de empresas, fortemente representadas por aquelas do setor bancário. Por outro lado, a maior parte das ações envolviam partes únicas, de procedimento ordinário, e com valores de causa relativamente baixos, apesar da grande dispersão. Trabalhos futuros poderiam se propor a construir um índice de complexidade dessas ações iniciais, e averiguar se existe alguma significativa diferença entre o grau de complexidade médio dos casos trazidos ao Fórum João Mendes em comparação àqueles de outros tribunais.
  • Relatório de pesquisa
    Informatização judicial e efeitos sobre eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à justiça
    (2020) LUCIANA YEUNG LUK TAI; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Osse, Carolina Langbeck; Jesus Filho, José de