NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO

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Charter schools, equity and efficiency in public education
(2020) Fernandes, Reynaldo; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO
Reforma da Previdência: Sustentabilidade e Justiça Atuarial
(2017) Fernandes, Reynaldo; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Souza, André Portela; Komatsu, Bruno Kawaoka; Mentlik, Gustavo Marcos
Esse artigo analisa a proposta original de reforma da previdência social no Brasil feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Por sustentabilidade ou equilíbrio financeiro entende-se o equilibro entre os valores das contribuições dos ativos e as despesas com benefícios dos inativos. A justiça atuarial é definida pela igualdade entre o valor presente das contribuições esperadas e o valor presente dos benefícios esperados. Considerando que as regras de contidas na proposta original do governo Temer estivessem em vigor a partir de agora examinamos se elas criariam um sistema de repartição simples sustentável no longo prazo e atuarialmente justo para uma nova geração de brasileiros. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a taxa de contribuição para a previdência sobre os salários (alíquotas) para que a proposta do governo Temer fosse equilibrada financeiramente?; e (ii) qual a taxa interna de retorno ou taxa de juros implícita da proposta Temer? Para tanto, desenvolvemos um modelo atuarial com base nas regras propostas pelo governo e características das pessoas baseadas na PNAD. O modelo é simulado para a geração que tem 25 anos de idade em 2015. Para essa geração, observarmos a idade de entrada no mercado de trabalho, a proporção de tempo que as pessoas contribuem para a previdência e a progressão dos salários no ciclo de vida. Levamos em conta ainda as pensões e a probabilidade de aposentadoria por invalidez. Destacamos quatro resultados principais. Primeiro, verificamos que a sustentabilidade financeira do novo sistema é muito sensível ao crescimento da produtividade da economia. Se a produtividade crescer 2% a.a. pelos próximos 40 anos, a alíquota que equilibra o sistema para um homem típico que contribuísse por 25 anos seria de 34% (30% para as mulheres). Hoje em dia, a contribuição mínima atual para os trabalhadores assalariados no setor formal é de 28% (8% pelo trabalhador e 20% pela empresa). Assim, a alíquota atual não seria suficiente para tornar o sistema equilibrado. Se a produtividade da economia crescer apenas 1% a.a. a alíquota de equilíbrio sobe para 45% para homens (40% para mulheres) e o sistema também não se equilibra. Somente no caso em que a produtividade cresce 3% a.a. é que contribuição atual é mais do que suficiente para tornar o sistema financeiramente equilibrado (26% e 23% para homens e mulheres, respectivamente). Segundo, a sustentabilidade financeira dependerá do grau de formalização da força de trabalho. Atualmente, o(a) trabalhador(a) médio(a) contribui para a previdência social por apenas 51% (48%) de sua vida ativa. Mesmo com crescimento da produtividade de 2% a.a., a alíquota de contribuição atual (28%) requererá aumentar o tempo de contribuição (formalização) para 72% (61%) da vida ativa do(a) trabalhador(a) para tornar o sistema equilibrado financeiramente. Terceiro, os cálculos para o agente representativo escondem muitas diferenças entre os grupos sócio demográficos. A proposta Temer mantem o caráter redistributivo do nosso sistema de repartição. A regra de atrelar o piso dos benefícios ao salário mínimo impõe uma taxa interna de retorno mais elevada para os trabalhadores afetados por essa regra. Por exemplo, para o caso do tempo de contribuição de 25 anos e taxa de crescimento da produtividade de 2% a.a., a taxa interna de retorno para uma mulher com até ensino fundamental 1 é 4,98% a.a., enquanto que para um homem com ensino médio completo ela é de 3,33% a.a. Por fim, o fato de a alíquota de 28% não ser suficiente para equilibrar o sistema para taxas de crescimento da produtividade inferiores a 3%, não significa, necessariamente, que as taxas de retorno do sistema sejam muito elevadas. Considerando o crescimento da produtividade em 2% e alíquota de contribuição em 28%, a taxa de retorno implícita para o agente representativo é ao redor de 3% e, portanto, significativamente inferior à média das taxas juros básica que vigorou na economia brasileira nas últimas décadas
Reforma da previdência: sustentabilidade e justiça atuarial
(2019) Fernandes, Reynaldo; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Souza, André Portela; Komatsu, Bruno; Mentlik, Gustavo Marcos
O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investi gamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos dar respostas a duas questões relacionadas: (i) qual deveria ser a alíquota de contribuição para a previdência para que a proposta fosse equilibrada financeiramente?; e (ii) qual a taxa interna de retorno implícita da proposta Temer? Para tanto, desenvolvemos um modelo atuarial que é simulado para a geração que tem 25 anos de idade em 2015 com base na PNAD. A sustentabilidade financeira do novo sistema é muito sensível ao crescimento da produtividade e da taxa de formalização da economia. Admitindo as taxas atuais de formalização e um crescimento da produtividade de 2% a.a., a alíquota de equilíbrio para o agente representativo seria maior do que a alíquota proposta de 28%. No entanto, a taxa de retorno implícita para o agente representativo é ao redor de 3%, que é significativamente inferior à média das taxas básicas de juros que vigorou na economia brasileira nas últimas décadas.
Educação, salários e a alocação de trabalhadores entre tarefas: teoria e evidências para o Brasil
(2012) Fernandes, Reynaldo; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO
Esse artigo constrói um modelo competitivo que relaciona os salários relativos e a alocação de trabalha dores com diferentes níveis de educação à demanda e à oferta de competências, fornecendo evidências empíricas para o caso do Brasil. O modelo assume que todos os trabalhadores qualificados realizam tarefas complexas, que todos os trabalhadores não qualificados executam tarefas simples e que os intermediários podem fazer ambas.A distribuição dos trabalhadores intermediários nas tarefas é gerada endogenamente para maximizar o produto total da economia. O modelo é simulado empiricamente para a economia brasileira entre 1981 e 2009. Os resultados sugerem que houve um aumento na demanda relativa por trabalhadores qualificados nas tarefas complexas e pelos intermediários em tarefas simples. Sem esses choques de demanda, os salários relativos dos trabalhadores intermediários teriam se reduzido ainda mais e os dos trabalhadores qualificados teriam declinado nos últimos 30 anos.
Rising human capital but constant inequality: the education composition effect in Brazil
(2006) NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Fernandes, Reynaldo; Picchetti, Paulo
Este artigo examina o impacto da composição educacional da força de trabalho e dos retornos à educação sobre a dispersão dos salários dos homens no Brasil nos últimos 20 anos. Ele aplica uma regressão quantifica sobre um polinômio de idade, tendência e interações usando dados das PNADs entre 1977 e 1997. Os resultados indicam que o aumento da escolaridade da população brasileira não provocou uma queda da desigualdade porque as mudanças na composição educacional contribuíram para um aumento da desigualdade. As simulações indicam que o efeito de composição vai contribuir para uma queda substancial da desigualdade no futuro próximo.