Compliance e a sua indispensabilidade para as empresas no Brasil de hoje

Abstract

Tendo em vista o cenário do Brasil de hoje, com a ebulição da “Operação Lava-Jato”, tornando públicos inúmeros crimes praticados por políticos e empresas antes sólidas e renomadas no mercado, o que veio a gerar um total descrédito na política, bem como na transparência e na lisura das instituições de nosso país, este trabalho visa apontar a importância de um programa de compliance para uma empresa se manter sólida, transparente, e com seu valor agregado ileso frente à falência moral e ética do governo e das demais instituições brasileiras. Apresentamos, assim, a definição e história da evolução do instituto da governança corporativa até o momento de crise atual no Brasil. Dado o cenário de insegurança política, jurídica, econômica e social que vivemos no país, identificamos a instabilidade e insegurança que afetam as empresas brasileiras e, ao buscarmos soluções para que uma empresa sobreviva à crise e afaste qualquer dúvida sobre sua integridade, conformidade e transparência, chegamos à conclusão de que implementação de um bom programa de compliance é a única solução. Dessa forma, este trabalho esclarece a definição e principais características de um programa de compliance, desde a mudança de cultura e o árduo trabalho para a implementação até a colheita dos frutos, ou melhor, dos benefícios dos quais uma empresa que possui um sólido programa de compliance passa a gozar. Por fim, dado o momento do Brasil de hoje e as características de um programa de compliance, podemos perceber que não se trata de uma alternativa, mas sim do único caminho, o caminho certo a ser seguido pelas empresas brasileiras.