Como o Open Banking pode impactar os incentivos dos agentes envolvidos no mercado de crédito brasileiro?

Abstract

Avanços infraestruturais em sistemas financeiros vem sendo tema relevante no contexto mundial desde que desenvolvimentos tecnológicos possibilitaram refinamento, segurança, poder de processamento e acessibilidade no ambiente digital e online. Diante disso, surge a discussão envolvendo a noção de Open Banking, que consiste na proposição da construção de um arranjo de compartilhamento informacional dentre todas as instituições financeiras de determinada economia – com o debate aqui proposto derivando do projeto nacional de Open Banking, levado à cabo pelo Banco Central do Brasil, desde o final do ano de 2020. Apesar de ter potencial reverberação generalizada em diversos pontos do Sistema Financeiro Brasileiro, aqui o foco é dado ao mercado de crédito, nacionalmente e internacionalmente caracterizado por uma estrutura inerentemente ineficiente, de seleção adversa. Assim, busca-se aqui entender o potencial impacto, positivo e negativo, do Open Banking sobre o mercado creditício, através da proposição de um arcabouço teórico sustentado por profunda revisão bibliográfica. Com isso, este trabalho de conclusão de curso defende a perspectiva de que o efeito em questão é significativo e liquidamente favorável à economia nacional, no que tange avanços institucionais financeiros, assim como desbloqueios de potencial de crescimento econômico e investimento no Brasil. Esta posição, no entanto, não é unânime, também se apontando para riscos que podem reduzir ganhos esperados com o Open Banking. Resultados econométricos, no entanto, ainda não são possíveis devido ao fato de o projeto ainda estar em implementação, com sugestões de políticas públicas, sobretudo ao Banco Central, e de futuros estudos sendo pontuadas neste trabalho.