Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos contratos de derivativo

Abstract

O presente estudo objetiva verificar a possibilidade de resolução dos contratos de derivativos tendo como base a teoria da imprevisão e onerosidade excessiva, por meio da combinação de análise dos principais aspectos desta modalidade contratual e do aprofundamento no estudo de fragmento importante da Teoria Geral dos Contratos, qual seja, a classificação dos contratos quanto ao risco assumido pelas partes e momento de execução. Inicialmente, este estudo visa apresentar o conceito do contrato de derivativo, as respectivas espécies e o que buscam as partes que operam nesse mercado. Na segunda e terceira partes, o trabalho propõe o resgate da classificação dos contratos para entender se as características que o contrato de derivativo carrega permitem a aplicação da mencionada teoria. Este trabalho possui fundamentos oriundos principalmente da doutrina e da jurisprudência, de forma a sustentar a opinião apresentada pela autora no decorrer da dissertação.