A relevância da utilização de deadlock provisions pelas empresas e de shotguns pelos tribunais: uma alternativa salomônica para a resolução de impasses societários

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dc.contributor.advisorBuzatto, Ana Cristina Von Gusseck Kleindienstpt_BR
dc.contributor.authorPrediger, Lucas Ferreira
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorPrediger, Lucas Ferreira
dc.date.accessioned2023-01-23T16:01:41Z
dc.date.available2023-01-23T16:01:41Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a validade, aplicabilidade e eficácia das deadlock provisions em impasses societários. São analisadas as principais variações, vantagens, desvantagens e cuidados essenciais na redação das cláusulas de deadlock provisions sob diferentes circunstâncias. A pesquisa demonstra que além de possuir um efeito disciplinador, estes mecanismos são rápidos, eficazes e tendem a possuir alto degrau de justiça na determinação de valor da empresa, sendo considerados uma alternativa salomônica na resolução de impasses. Também são avaliados os métodos convencionais de resolução de conflitos (Poder Judiciário, arbitragem, conciliação, mediação e dissolução) e as circunstâncias em que devem ser utilizados. Além disso, são examinadas a doutrina e jurisprudência de outros países, sobretudo em relação à implementação proativa de shotguns pelos tribunais. O Canadá é um dos países que está na vanguarda da utilização destes mecanismos, gradativamente consolidando a segurança jurídica e eficácia do método. Em relação à metodologia, o presente trabalho é exploratório, o método é bibliográfico, a abordagem é qualitativa e a natureza é aplicada.pt_BR
dc.description.otherThis paper aims to analyze the validity, applicability and effectiveness of deadlock provisions in the event of corporate deadlocks. The main variations, advantages, disadvantages and essential consideration in drafting deadlock provisions in different scenarios are analyzed. The study demonstrates that, in addition to having a disciplinary effect, these mechanisms are fast, effective and tend to have a high degree of fairness in determining the value of a company, being considered a Solomonic alternative in conflict pacification. The conventional methods of dispute resolution (ordinary justice, arbitration, conciliation, mediation and dissolution) and the conditions in which they should be used are also evaluated. Furthermore, this paper examines the doctrine and jurisprudence in other countries, particularly in relation to the proactive implementation of shotguns mechanisms by the courts. Canada is one of the pioneering countries in the use of such mechanisms, gradually consolidating the legal security and effectiveness of the method. Regarding methodology, this paper is exploratory, the method is bibliographical, the approach is qualitative and the nature is applied.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent85 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5250
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectImpassespt_BR
dc.subjectAcordos entre sóciospt_BR
dc.subjectConflitos societáriospt_BR
dc.subjectDeadlock provisionspt_BR
dc.subjectShotgunspt_BR
dc.subject.keywordsDeadlockspt_BR
dc.subject.keywordsShareholders’ agreementpt_BR
dc.subject.keywordsCorporate conflictspt_BR
dc.subject.keywordsDeadlock Provisionspt_BR
dc.subject.keywordsShotgunspt_BR
dc.titleA relevância da utilização de deadlock provisions pelas empresas e de shotguns pelos tribunais: uma alternativa salomônica para a resolução de impasses societáriospt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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