A Teoria do Contract Design e Sugestões de sua Aplicação nos Contratos Brasileiros

dc.contributor.advisorLonghi, Maria Isabel Carvalho Sicapt_BR
dc.contributor.authorMarchini, Ligia Somilio
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisNão Informadopt_BR
dc.creatorMarchini, Ligia Somilio
dc.date.accessioned2022-11-18T14:15:30Z
dc.date.available2022-11-18T14:15:30Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente artigo tem como finalidade a apresentação da teoria do contract design e as possíveis formas de aplicá-la nos contratos regidos pela legislação brasileira. Inicialmente são realizadas breves considerações sobre o instituto do contrato para contextualização. Em seguida, são analisados os principais fatores de eficiência dos contratos e de que modo este instrumento pode ser aprimorado visando o melhor negócio para as partes envolvidas. Entre as estragégias apresentadas pela referida teoria está análise dos custos contratuais em suas diferentes etapas, quais sejam, o momento de sua elaboração e ao final, em sua execução judicial. Neste sentido, outro ponto abordado é o emprego alternado de termos vagos e precisos no contrato como forma de maximizar a eficiência deste, tanto por estratégia contratual como meio de controle de custos. Levantaremos também as considerações relevantes da teoria ora referida no âmbito das cláusulas penais, levando-se em consideração sua redação e finalidade útima. São apresentadas também relevantes propostas para a produção e inovação contratuais sob o prisma do contract design, tão relevantes para a evolução da matéria.pt_BR
dc.description.notesTexto Completopt_BR
dc.description.otherThe present article aims to present contract design theory and the possible ways to implement it on agreements ruled by Brazilian legislation. Initially, some brief comments are made about the contract as a document to paint the picture. Following, the main aspects of contract efficiency and in which way this instrument can be improved in order to provide the best business for the parties involved. Amongst the strategies presented by the referred theory id the analysis of contractual costs in its different phases, meaning the moment of its draft and the moment of its execution on courts. In this sense, another idea appointed is the mixed use of vague and precise terms on the agreement as a manner to maximize its efficiency, both as a contractual strategy and as a mechanism of costs control. We will also raise relevant thoughts brought by said theory in the field of contract penalties, taking into account its drafting and purpose. Relevant suggestions for contract production and innovation will also be presents, from the contract design theory point of view, which are very important for the evolution of this subject.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent42 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4751
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectContract Designpt_BR
dc.subjectEficiência dos contratospt_BR
dc.subjectTermos vagospt_BR
dc.subjectTermos precisospt_BR
dc.subjectCustos contratuaispt_BR
dc.subjectCláusula Penalpt_BR
dc.subjectProduração Contratualpt_BR
dc.subjectInovação contratualpt_BR
dc.subject.keywordsContract Designpt_BR
dc.subject.keywordsVague Termspt_BR
dc.subject.keywordsPrecise Termspt_BR
dc.subject.keywordsContractual costspt_BR
dc.subject.keywordsPenaltiespt_BR
dc.subject.keywordsContractual Productionpt_BR
dc.subject.keywordsContractual Innovationpt_BR
dc.titleA Teoria do Contract Design e Sugestões de sua Aplicação nos Contratos Brasileirospt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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