O fundo soberano do Brasil : natureza jurídica, disciplina legal e aspectos fundamentais no contexto dos fundos soberanos no mundo

Abstract

O Fundo Soberano do Brasil nasce como importante instrumento de Direito Econômico do qual a União lançará em benefício do interesse coletivo. Espera-se que o veículo soberano brasileiro tenha crescente presença nos debates políticos e acadêmicos do País e influência na economia nacional, máxime ante a perspectiva de exploração do reservatório de petróleo na recém-descoberta camada do pré-sal, cujas receitas fortalecerão o FSB. É importante situar o Fundo Soberano Brasileiro no contexto dos veículos soberanos no mundo, analisando-os, detalhando as suas estruturas, naturezas jurídicas, regramentos aplicáveis e outras questões de relevo. Importa, também, lançar lume sobre os principais desafios que o veículo de riqueza soberana nacional encontrará à frente, identificando, no caminho, as oportunidades para que cumpr,a com destreza, a sua aspiração econômica e social.