ICMS acumulado e possíveis soluções previstas na legislação paulista

Monteiro, Jessica Freire

ICMS acumulado e possíveis soluções previstas na legislação paulista

dc.contributor.advisor	Braga, Régis Fernando de Ribeiro
dc.contributor.author	Monteiro, Jessica Freire
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.creator	Monteiro, Jessica Freire
dc.date.accessioned	2019-04-15T20:26:02Z
dc.date.accessioned	2021-09-13T02:18:26Z
dc.date.available	2018
dc.date.available	2019-04-15T20:26:02Z
dc.date.available	2021-09-13T02:18:26Z
dc.date.issued	2018
dc.date.submitted	2018
dc.description.abstract	O objetivo do trabalho consiste em abordar a explanação a respeito da incidência de ICMS, com foco somente na circulação de mercadorias praticadas por empresas de médio e grande porte, o impacto fiscal em decorrência de acúmulo de créditos do imposto, sua consequência fiscal e financeira nas empresas, bem como apresentar as possíveis soluções previstas na legislação do Estado de São Paulo. Trata-se de tema recorrente e atual em diversos setores empresarias e muitas vezes uma questão difícil de ser enfrentada pela governança corporativa. O estudo terá ênfase apenas na legislação do Estado de São Paulo, porém primeiramente será disposto as noções de gerais de ICMS, forma de apuração e diferenciação entre saldo credor e crédito acumulado. O escopo contemplará apontar as causas de acúmulo de créditos, e posteriormente indicar as possíveis alternativas para minimizar as consequências negativas dessas ocorrências, previstas na legislação Paulista e que podem ser utilizadas pelas empresas.	pt_BR
dc.description.other	The objective of this study is to address the explanation of the incidence of ICMS, focusing only on the circulation of goods practiced by medium and large companies, the fiscal impact due to the accumulation of credits of the tax, its fiscal and financial consequences in the companies, as well as to present the possible solutions provided for in the legislation of the State of São Paulo. It is a recurring and current theme in many business sectors and is often a difficult issue to be addressed by corporate governance. The study will focus only on the legislation of the State of São Paulo, but first will be the notions of general ICMS, form of calculation and differentiation between credit balance and accumulated credit. The scope will contemplate the causes of accumulation of credits, and later indicate possible alternatives to minimize the negative consequences of these occurrences, foreseen in the Paulista legislation and that can be used by the companies	pt_BR
dc.format.extent	47 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/2037
dc.language.iso	Português	pt_BR
dc.rights.uri	TODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.	pt_BR
dc.subject	ICMS. CRÉDITO. SÃO PAULO. RESSARCIMENTO. ACÚMULO. APURAÇÃO	pt_BR
dc.title	ICMS acumulado e possíveis soluções previstas na legislação paulista	pt_BR
dc.type	bachelor thesis
dspace.entity.type	Publication
local.contributor.boardmember	Braga, Régis Fernando de Ribeiro
local.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR