Contrato de distribuição: inovação ou extinção?

Abstract

Diante do atual cenário econômico brasileiro, no qual diversas empresas “fecharam as portas”, o escoamento da produção é tema que ganha relevância, dentre as diversas formas de os empresários fazerem com que seus produtos cheguem aos consumidores temos o contrato de distribuição, relação comercial atípica e complexa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações firmadas entre fabricantes de distribuidores, a luz da legislação vigente, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Partindo das características dessa relação comercial, o artigo aponta as dificuldades normalmente enfrentadas pelos contratantes e uma possível solução diferente da que caminhamos atualmente.