Determinants for private investments in road infrastructure in middle-income countries.

Abstract

Considerando a importância do investimento em infraestrutura para o desenvolvimento dos países de média renda e a grande diferença entre o investimento necessário a ser feito pelo setor privado e o investimento que tem sido realizado nestes países, a importância do segmento de rodovias para o setor de transportes, o objetivo desse estudo é identificar os fatores que aumentam investimentos privados em rodovias nos países de média renda. As perguntas de pesquisa foram elaboradas a partir da literatura e estruturadas considerando as dimensões qualidade das instituições, disponibilidade de financiamento, garantias governamentais, estabilidade macroeconômica e tamanho do mercado. A variável dependente foi total de investimentos em relação ao PIB. Os dados históricos demonstram que, em média, apenas 27% dos países de média renda investiram em rodovias no período 2006-2018. Devido ao grande número de países que não investiram, ficou claro que os investidores privados (i) decidem inicialmente se irão investir em um determinado país, e depois, (ii) o quanto irão investir. Portanto, o modelo de decisão em dois estágios de Heckman (Heckman, J., 1976 e Heckman, J., 1979) foi escolhido para as análises, de forma a reduzir o possível viés de seleção que poderia existir, devido à presença na amostra de uma grande quantidade de países que não investem. Ou seja, podem existir variáveis não observáveis que afetaram a decisão dos investidores de investir em determinados países, e essas mesmas variáveis não observáveis podem ter impactado a decisão do montante a ser investido em cada país. Os resultados demonstraram que a qualidade das instituições, medidas por Eficiência do Governo, Qualidade Regulatória, Cumprimento das Leis e Controle da Corrupção foram significativas para a decisão do investidor privado. Para cada 1 p.p. de aumento na qualidade das instituições, a probabilidade de que ocorresse investimento em um país aumentou, em média, 1,15 p.p.. Nos países onde houve investimentos, o fator significativo para o aumento do investimento foi a fluxo financeiro com as instituições multilaterais em relação ao % do PIB. Para cada aumento de 1 p.p. no fluxo financeiro com as multilaterais houve um aumento médio de 1,19 p.p. no valor dos investimentos em relação ao PIB. Estabilidade macroeconômica, garantias do governo e tamanho do mercado não foram fatores significativos para as decisões dos investidores privados. Uma possível razão pode ser porque as parcerias público-privadas possuem estruturas financeiras e jurídicas sofisticadas para mitigar os riscos legal e de mercado para os investidores, de forma que após decidirem investir em um país (devido à qualidade de suas instituições) os investidores privados confiam nesses instrumentos contratuais. Outro motivo pode ser que a participação de instituições multilaterais reduz os riscos de quebra de contrato e expropriação para os investidores privados. O estudo contribui para a literatura de duas formas. Primeiro, ele quantifica a importância desses fatores para o investimento privado em rodovias em países de média renda, e segundo, ele utiliza o modelo de decisão em dois estágios de Heckman, evitando resultados que poderiam ser enviesados devido à grande quantidade de países onde não houve investimento. Estudos anteriores foram concentrados em outros segmentos de infraestrutura (ou transporte no geral), em outras regiões e utilizaram outros modelos. Os resultados do estudo também poderão auxiliar investidores privados, instituições multilaterais e autoridades governamentais na priorização e discussão de temas relevantes para o aumento do investimento privado em rodovias.