Optimal Subsidies in Capacity-Constrained Essential Services

Abstract

The public provision in mixed markets for essential services, like education, health, and childcare, is typically subsidized to increase take-up despite being often capacity-constrained. However, subsidizing a capacity-constrained option does not increase access unless subsidies reduce private prices or the crowding out of the private alternatives (through consumer sorting). If these equilibrium effects are absent, maximizing access may require reallocating resources currently used to subsidize the public option toward other strategies, such as expanding public firm capacity or subsidizing private supply. This paper focuses on the optimal combination of subsidies between private and public firms, keeping capacity fixed. We estimate a structural supply and demand model for the Brazilian higher education market, where private firms compete with a high-quality, free, and capacity-constrained public provision. We show that subsidizing the public option when it is capacity-constrained increases the crowding out of private schools but reduces private prices. The private price reduction could make the subsidies to capacityconstrained providers increase access; nevertheless, we show that implementing a reform that slightly increases the monthly tuition for public degrees and provides a budget-neutral unconditional scholarship reduces excess demand in public schools and increases enrollment, consumer surplus, and profits.

A oferta pública em mercados mistos de serviços essenciais, como educação e saúde, está frequentemente restrita em capacidade e, apesar disso, é tipicamente gratuita. A gratuidade tem o objetivo de aumentar o acesso dos consumidores ao bem sendo oferecido. No entanto, os subsídios ao consumo de uma opção pública que está restrita em capacidade só aumentam o acesso ao bem sendo ofertado quando eles causam uma redução de preços privados ou uma redução do crowding-out, que são efeitos de equilíbrio bastante específicos. Na ausência desses efeitos de equilíbrio, aumentar os preços da provisão pública para subsidiar a provisão privada pode ser uma estratégia mais efetiva para aumentar o acesso dos consumidores aos bens produzidos no mercado. Nesse contexto, este artigo analisa a combinação de subsídios entre instituições privadas e públicas que maximiza o acesso dos consumidores a um mercado misto quando as instituições públicas têm restrições de capacidade. Para isso, estimamos um modelo estrutural de oferta e demanda para o mercado de ensino superior no Brasil, onde as instituições privadas competem com uma oferta pública gratuita, de alta qualidade e com capacidade limitada. Mostramos que subsidiar a opção pública quando a sua capacidade está limitada aumenta o crowding-out, mas reduz os preços no setor privado. Como resultado, uma reforma que eleva ligeiramente a mensalidade dos cursos públicos e concede uma bolsa de estudos de orçamento equilibrado para alunos em escolas públicas e privadas reduz o excesso de demanda nas instituições públicas e aumenta o acesso à educação superior, o bem-estar dos consumidores e os lucros.