A promoção do equilíbrio contratual por meio das tecnologias de Smart Contracts e Visual Law

Abstract

Este artigo tem por objetivo central explorar as dificuldades e desafios na aplicação do Direito dos Contratos, em busca de potenciais ferramentas para otimização do trabalho dos contratualistas. Para tanto, parte-se da evolução histórica do Direito dos Contratos, passando pelos primórdios de sua formação, o seu desenvolvimento e a construção dos contornos vistos nos dias atuais, em especial os contratos típicos, atípicos e híbridos. Em uma sociedade marcada por relações dinâmicas, voltadas à celeridade e à busca por eficiência, soluções como visual law, legal design, dentre outros mecanismos se apresentam como alternativas para a elaboração de contratos passíveis de serem reconhecidos como instrumentos que geram valor, à medida em que são aderentes às necessidades das partes e, de fato, são marcados pela clareza e objetividade, assim como pela segurança jurídica e construídos com forma e linguagem acessível, sem que se perca de vista a tecnicidade necessária. Assim, o presente trabalho apresentará estudos de doutrina, julgados e cases acerca dos referidos mecanismos de aprimoramento da prática no Direito dos Contratos.