Breves reflexões sobre o procedimento de dissolução parcial de sociedade introduzido no Código de Processo Civil de 2015

Abstract

Esse artigo pretende apresentar breves reflexões sobre a dissolução parcial de sociedade, o procedimento introduzido no Código de Processo Civil de 2015 (“CPC/2015”), trazendo algumas críticas e polêmicas relacionadas à aplicação do procedimento ao direito material/societário. Para analisar o procedimento inserido no CPC/2015, bem como os detalhes da dissolução parcial de sociedade, o trabalho foi dividido em 06 (seis) capítulos, a saber: introdução ao tema, evolução legislativa sobre o tema e sua abrangência, procedimento da dissolução parcial de sociedade, apuração de haveres, perícia e forma de pagamento e, de forma separada, dissolução parcial de sociedade anônima.