Estruturas jurídicas de investimentos: proteção e garantias para investimentos em startups

Abstract

As startups estão tendo um importante papel no cenário brasileiro, com o crescimento constante no mercado que as movimentam. Em razão de seu alto risco, a obtenção de capital via investimentos é muitas vezes a única alternativa viável à disposição de seus fundadores, ficando evidenciado a importância de ter um ambiente jurídico que forneça a segurança necessária para que tais investimentos possam ser realizados de forma segura. Neste sentido, se mostra cada vez mais importante a necessidade do conhecimento pelos empreendedores e investidores sobre as fases de vida de uma startup e das fases de captação de investimentos para que seu desenvolvimento seja realizado de forma eficaz, juntamente com as estruturas jurídicas possíveis que podem ser por eles adotadas para a operacionalização de tais investimentos. Tais conhecimentos se mostram importantes, inclusive como forma de pelo menos mitigar o risco intrínseco a este mercado e proteger tanto os interesses da startup como também os investimentos realizados. O objetivo do presente Artigo é, justamente, abordar tais fases de investimentos da startup e as estruturas jurídicas de investimentos que podem ser utilizadas, com a indicação de suas principais características, como forma de auxiliar tanto os empreendedores como os investidores na proteção de seus interesses.