As principais características da fiança bancária

Abstract

presente trabalho tem por objetivo abordar as principais características da fiança bancária. Desde os primórdios da nossa civilização já existia o instituto da fiança, porém, nos dias atuais, houve o seu aperfeiçoamento, especialmente no Brasil. Inicialmente, este trabalho demonstrará as principais características da garantia de ordem pessoal, prestada em favor do devedor da obrigação principal. O desenvolvimento deste trabalho contará com introdução, conceito, natureza jurídica e características, requisitos subjetivos e objetivos, situações especiais e os efeitos da fiança. A fiança bancária vem sendo cada vez mais utilizada, não só entre particulares, mas, sem dúvidas, naquelas operações que requerem garantia sólida, prestada pelas instituições financeiras, especialmente as brasileiras, razão pela qual se justifica a escolha e o desenvolvimento do tema. A monografia terá feição compilatória e científica, estando tais conteúdos refletidos na abordagem das principais características da fiança, assim apresentadas pela doutrina e jurisprudência existentes sobre o assunto. Este trabalho busca demonstrar a necessidade de estudo para aprimoramento desta garantia, tendo em vista a estreita e atual relação existente entre a expansão do crédito e o fomento da economia brasileira, e a necessidade de um sistema de garantia mais eficiente que melhor possam atender as expectativas do mercado.