Eleições municipais no Brasil: prefeitos já eleitos têm vantagem para a reeleição?

Abstract

Este artigo analisa empiricamente a existência de vantagens eleitorais para prefeitos incumbentes no Brasil entre 2000 e 2020, sob a hipótese de que prefeitos mandatados utilizam-se de maior visibilidade, maior suporte financeiro à campanha e maior volume de concessão de favores para aumentar sues chances de reeleição. Trata-se de um efeito já bem capturado na literatura americana, enquanto que a maioria das estimativas brasileiras diz o contrário: aqui, a princípio, haveria desvantagens para o incumbente quando da tentativa de reeleição. Por meio de uma nova abordagem metodológica nos moldes de De Magalhães (2015), procuro endereçar fenômenos típicos da cena política brasileira, como taxas de recandidatura não tão altas e baixa fidelidade partidária, cujos efeitos podem ter viesado as atuais estimativas locais. Depois de consideradas as especificidades de um sistema multipartidário com baixa fidelidade às siglas, investigo potenciais vantagens aos incumbentes por meio de regressões descontínuas aplicadas a eleições municipais acirradas. Os resultados, contrários à hipótese inicial mas em linha com a literatura, são um misto de ausência de efeito da incumbência em algumas eleições e desvantagens aos incumbentes em outras, especialmente nas eleições de 2004 e 2016, momentos de transição partidária no Governo Federal.