Acordos de Colaboração entre concorrentes em tempos de crise

dc.contributor.advisorRoque, Pamela Gabrielle Romeu Gomespt_BR
dc.contributor.authorJahic, Luiz Eduardo Spinola
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorJahic, Luiz Eduardo Spinola
dc.date.accessioned2023-04-11T12:34:23Z
dc.date.available2023-04-11T12:34:23Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente artigo busca fazer uma análise acerca do instituto da colaboração entre concorrentes em tempos de crise. Mais especificamente, como as autoridades da concorrência reagem aos acordos de colaboração realizados entre concorrentes durante crises, independentemente de sua natureza (i.e., econômica, financeira, política, ambiental ou derivada de guerra). Para tanto, olharemos para as melhoras práticas adotadas por empresas e autoridades da concorrência para a execução de acordos de colaboração entre concorrentes, e focaremos principalmente na atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) durante as crises ocorridas que afetaram ao Brasil. Por se tratar de um tema não muito explorado na seara antitruste até o momento e de importante repercussão em uma sociedade capitalista, o presente artigo tem como finalidade, através de uma análise principalmente das diretrizes e jurisprudência do CADE combinada com a experiência internacional, vislumbrar um entendimento mais claro e organizado sobre o tema. Assim, serão abordados conceitos gerais sobre os protocolos de crise, sua forma, duração e demais requisitos essenciais, para que, assim, seja possível compreender e analisar os efeitos decorrentes destas colaborações para a concorrência.pt_BR
dc.description.otherThis article aims to make an analysis about the institute of collaboration between competitors in times of crisis. More specifically, how competition authorities react to collaboration agreements between competitors during crises, regardless of their nature (economic, financial, political, environmental or war-derived). To this end, we will look at the best practices adopted by companies and competition authorities for the execution of collaboration agreements between competitors, and we will focus mainly on the action of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) during the crises that occurred affecting Brazil. Considering this is a topic not widely explored in the antitrust area up to the moment and that is of important repercussion in a capitalist society, this article aims, through an analysis mainly of the guidelines and jurisprudence of CADE combined with the international experience, to foresee a clearer and organized understanding on the matter. Thus, we will address general concepts about crisis protocols, their form, duration and other essential requirements, so to be possible to understand and analyze the effects of these collaborations on the competition.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent32 p.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5534
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectAcordo de Colaboraçãopt_BR
dc.subjectProtocolo de Crisept_BR
dc.subjectProtocolo de Emergênciapt_BR
dc.subjectCADEpt_BR
dc.subject.keywordsCollaboration Agreementpt_BR
dc.subject.keywordsBrazilian Antitrust Authoritypt_BR
dc.subject.keywordsCrisis Protocolpt_BR
dc.subject.keywordsEmergency Protocolpt_BR
dc.subject.keywordsCADEpt_BR
dc.titleAcordos de Colaboração entre concorrentes em tempos de crisept_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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